Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 24/04/2026 - AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 08:50
Expedida/certificada
28/04/2026, 08:28
Petição
24/04/2026, 15:16
Petição
14/04/2026, 15:08
Publicação
10/04/2026, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA MARCON (OAB PR030627)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA MARCON (OAB PR030627)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 105 - 08/04/2026 - Recurso Especial não admitido
Evento 102 - 08/04/2026 - Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 15:34
Expedida/certificada
08/04/2026, 15:18
Expedida/certificada
08/04/2026, 15:18
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 13:33
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 13:33
Sem descrição
08/04/2026, 13:33
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/03/2026, 01:05
Decurso de Prazo
26/03/2026, 01:05
Petição
24/03/2026, 15:16
Publicação
03/03/2026, 02:31
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/01/2026
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
03/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 25/02/2026 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 09:26
Expedida/certificada
27/02/2026, 09:06
Retificação de movimento
27/02/2026, 09:05
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 18:10
Decurso de Prazo
26/02/2026, 01:12
Petição
25/02/2026, 16:53
Petição
24/02/2026, 10:26
Petição
06/02/2026, 11:33
Petição
03/02/2026, 17:29
Publicação
02/02/2026, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 76 - 28/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 75 - 27/01/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 18:42
Expedida/certificada
29/01/2026, 18:23
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/01/2026, 17:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2026, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de dezembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de janeiro de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador RODOLFO CEZAR RIBEIRO DA SILVA TRIDAPALLI. Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Aditamento: 702) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
11/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/12/2025, 14:19
Expedida/certificada
10/12/2025, 14:14
Expedida/certificada
09/12/2025, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de dezembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
19/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2025, 16:45
Expedida/certificada
18/11/2025, 16:44
Conclusão (para decisão)
27/10/2025, 17:20
Decurso de Prazo
25/10/2025, 01:05
Petição
24/10/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/09/2025 A 07/10/2025
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC
RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
21/10/2025, 00:00
Petição
20/10/2025, 10:20
Publicação
17/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 13/10/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 11:02
Expedida/certificada
15/10/2025, 10:42
Expedida/certificada
15/10/2025, 10:42
Retificação de movimento
14/10/2025, 18:39
Petição
13/10/2025, 21:05
Petição
07/10/2025, 07:21
Publicação
06/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 44 - 01/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 43 - 30/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
03/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2025, 13:10
Expedida/certificada
02/10/2025, 12:47
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/10/2025, 16:38
Documento (Acórdão)
01/10/2025, 16:38
Não-Provimento
30/09/2025, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
12/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/09/2025, 17:48
Expedida/certificada
11/09/2025, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0301320-13.2018.8.24.0139 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/07/2025.
15/07/2025, 00:00
Petição
14/07/2025, 14:52
Distribuição (prevenção)
11/07/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC
RÉU: MANOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
RÉU: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
ADVOGADO(A): RUBENS FERREIRA BUHRER (OAB SC013216)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do recurso de apelação de evento 208, intime-se a apelada para as contrarrazões de 15(quinze) dias (Art. 1.010, § 1º do CPC).
Após, independentemente de nova conclusão, considerando que não há admissibilidade em 1º grau em relação a apelação cível (CPC, art. 1010, § 3º), remetam-se aos autos à Superior Instância.
Intimem-se. Cumpra-se.
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/10/2024, 10:56
Trânsito em julgado
22/10/2024, 10:21
Decurso de Prazo
22/10/2024, 01:04
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:06
Confirmada
29/09/2024, 23:59
Petição
23/09/2024, 20:41
Confirmada
23/09/2024, 10:47
Confirmada
23/09/2024, 10:46
Expedida/certificada
19/09/2024, 20:03
Expedida/certificada
19/09/2024, 20:03
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
19/09/2024, 15:53
Recurso prejudicado
17/09/2024, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) ADVOGADO(A): RUBENS FERREIRA BUHRER (OAB SC013216)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) ADVOGADO(A): RUBENS FERREIRA BUHRER (OAB SC013216) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN