Apelação Cível 0313574-75.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de PericulosidadeApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

CHARLES ALBERTO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO

OAB/SP 145072·CPF·Representa: Autor

DIEGO ONZI DE CASTRO

OAB/SC 015090·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO

OAB/SP 145072·CPF·Representa: Réu

DIEGO ONZI DE CASTRO

OAB/SC 015090·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO

OAB/SP 145072·CPF·Representa: Autor

DIEGO ONZI DE CASTRO

OAB/SC 015090·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO

OAB/SP 145072·CPF·Representa: Réu

DIEGO ONZI DE CASTRO

OAB/SC 015090·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2024, 14:24

Trânsito em julgado

01/11/2024, 14:22

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 14:59

Confirmada

18/09/2024, 17:36

Expedida/certificada

18/09/2024, 11:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2024, 16:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2024, 16:10

Documento (Acórdão)

17/09/2024, 16:10

Não-Provimento

17/09/2024, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHARLES ALBERTO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Onzi de Castro (OAB SC015090) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO (OAB SP145072) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313574-75.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 13:52

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:50

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

01/11/2024, 14:24

Trânsito em julgado

01/11/2024, 14:22

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 14:59

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Confirmada

18/09/2024, 17:36

Expedida/certificada

18/09/2024, 11:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2024, 16:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2024, 16:10

Documento (Acórdão)

17/09/2024, 16:10

Não-Provimento

17/09/2024, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHARLES ALBERTO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Onzi de Castro (OAB SC015090) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO (OAB SP145072) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313574-75.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 13:52

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:50

Expedida/Certificada

11/04/2024, 15:30

Distribuição (sorteio)

11/04/2024, 15:30