Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
LUCAS GONZAGA CENSI - SC040008
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES
ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318
CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234
AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053
JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008
GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501
RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2025, 15:56
Decurso de Prazo
22/03/2025, 01:02
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:03
Confirmada
14/03/2025, 00:43
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 19:16
Expedida/certificada
13/03/2025, 11:37
Expedida/certificada
13/03/2025, 11:37
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 15:22
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 17:43
Retificação de movimento
11/03/2025, 17:42
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 17:38
Confirmada
25/02/2025, 00:22
Expedida/certificada
24/02/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:32
Confirmada
03/02/2025, 23:59
Confirmada
27/01/2025, 00:24
Expedida/certificada
24/01/2025, 10:22
Expedida/certificada
24/01/2025, 10:22
Remessa (outros motivos)
23/01/2025, 18:39
Conclusão (para decisão)
23/01/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 15:45
Expedida/certificada
17/01/2025, 19:33
Remessa (outros motivos)
17/01/2025, 09:15
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/01/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 16:49
Confirmada
03/12/2024, 00:35
Expedida/certificada
02/12/2024, 05:57
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 16:43
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 09:00
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 15:25
Expedida/Certificada
22/11/2024, 14:15
Documento (Outros documentos)
22/11/2024, 14:15
Decurso de Prazo
15/11/2024, 01:01
Confirmada
01/11/2024, 23:59
Confirmada
23/10/2024, 00:32
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
22/10/2024, 15:37
Documento (Acórdão)
22/10/2024, 15:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2024, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOELSON PORTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ADVOGADO(A): CRISTHIANO MARCELO GEVAERD (OAB SC015234) ADVOGADO(A): AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO (OAB SC038053) ADVOGADO(A): GIANA SUCUPIRA FERNANDES (OAB SC049514) ADVOGADO(A): JESSE FIALHO MARTINS (OAB SC049008)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador TULIO PINHEIRO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5073898-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI
07/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
04/10/2024, 14:19
Expedida/certificada
04/10/2024, 14:17
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 13:44
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 13:20
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 07:46
Confirmada
18/09/2024, 02:40
Confirmada
18/09/2024, 02:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/09/2024, 17:19
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/09/2024, 16:08
Documento (Acórdão)
17/09/2024, 16:08
Provimento em Parte
17/09/2024, 14:26
Movimentação processual
17/09/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 17:31
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOELSON PORTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ADVOGADO(A): CRISTHIANO MARCELO GEVAERD (OAB SC015234) ADVOGADO(A): AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO (OAB SC038053) ADVOGADO(A): GIANA SUCUPIRA FERNANDES (OAB SC049514)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5073898-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI