Procedimento Comum Cível 5073898-43.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5073898-43.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318 CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234 AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053 LUCAS GONZAGA CENSI - SC040008 JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008 GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501 RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454 ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318 CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234 AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053 JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008 GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501 RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454 ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318 CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234 AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053 JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008 GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501 RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454 ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318 CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234 AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053 JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008 GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501 RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454 ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891111/SC (2025/0101484-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOELSON PORTO FERNANDES ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318 CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234 AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO - SC038053 JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008 GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319501 RODRIGO FRASSETTO GOES - SP326454 ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - SP321751 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOELSON PORTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ADVOGADO(A): CRISTHIANO MARCELO GEVAERD (OAB SC015234) ADVOGADO(A): AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO (OAB SC038053) ADVOGADO(A): GIANA SUCUPIRA FERNANDES (OAB SC049514) ADVOGADO(A): JESSE FIALHO MARTINS (OAB SC049008) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador TULIO PINHEIRO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5073898-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOELSON PORTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ADVOGADO(A): CRISTHIANO MARCELO GEVAERD (OAB SC015234) ADVOGADO(A): AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO (OAB SC038053) ADVOGADO(A): GIANA SUCUPIRA FERNANDES (OAB SC049514) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5073898-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI

02/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2024, 18:47

Documento (Certidão)

19/07/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:38

Decurso de Prazo

11/07/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 12:00

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Documento (Informações)

20/06/2024, 16:02

Confirmada

19/06/2024, 19:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2026, 00:00