Apelação Cível 0300270-06.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de VizinhançaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

JAIR FRANCISCO LUSA

CPF

Autor

JANE CATARINA LUSA

CPF

Autor

ADRIANO DE SOUZA CUSTODIO

Reu

GISELE EVAIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NERI AMARAL JUNIOR

OAB/SC 046145·CPF·Representa: Autor

MARCOS TADEU DE FARIAS

OAB/SC 032337·CPF·Representa: Autor

JOCELITO VALTER CONSTANTE

OAB/SC 043645·CPF·Representa: Autor

NERI AMARAL JUNIOR

OAB/SC 046145·CPF·Representa: Réu

MARCOS TADEU DE FARIAS

OAB/SC 032337·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NERI AMARAL JUNIOR

OAB/SC 046145·CPF·Representa: Autor

MARCOS TADEU DE FARIAS

OAB/SC 032337·CPF·Representa: Autor

JOCELITO VALTER CONSTANTE

OAB/SC 043645·CPF·Representa: Autor

NERI AMARAL JUNIOR

OAB/SC 046145·CPF·Representa: Réu

MARCOS TADEU DE FARIAS

OAB/SC 032337·CPF·Representa: Réu

JOCELITO VALTER CONSTANTE

OAB/SC 043645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:25

Trânsito em julgado

30/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:03

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 19:06

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:18

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:18

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/09/2024, 13:57

Documento (Acórdão)

26/09/2024, 13:57

Provimento em Parte

19/09/2024, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR FRANCISCO LUSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELITO VALTER CONSTANTE (OAB SC043645) APELANTE: JANE CATARINA LUSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELITO VALTER CONSTANTE (OAB SC043645) APELADO: ADRIANO DE SOUZA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NERI AMARAL JUNIOR (OAB SC046145) ADVOGADO(A): marcos tadeu de farias (OAB SC032337) APELADO: GISELE EVAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): marcos tadeu de farias (OAB SC032337) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300270-06.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 15:30

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:28

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:25

Trânsito em julgado

30/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:03

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 19:06

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:18

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:18

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/09/2024, 13:57

Documento (Acórdão)

26/09/2024, 13:57

Provimento em Parte

19/09/2024, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR FRANCISCO LUSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELITO VALTER CONSTANTE (OAB SC043645) APELANTE: JANE CATARINA LUSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELITO VALTER CONSTANTE (OAB SC043645) APELADO: ADRIANO DE SOUZA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NERI AMARAL JUNIOR (OAB SC046145) ADVOGADO(A): marcos tadeu de farias (OAB SC032337) APELADO: GISELE EVAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): marcos tadeu de farias (OAB SC032337) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300270-06.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 15:30

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:28

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 13:23

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:03

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 13:16

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 19:39

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 18:53

Mudança de Parte

01/04/2024, 18:52

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 22:33

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 11:18

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:15

Confirmada

18/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:19

Confirmada

10/01/2024, 13:18

Expedida/certificada

08/01/2024, 14:44

Expedida/certificada

08/01/2024, 14:44

Expedida/certificada

08/01/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

30/12/2023, 20:52

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 12:43

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:57

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:50

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 15:05

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 14:20

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:20

Mudança de Assunto Processual

03/05/2023, 14:16

Mudança de Assunto Processual

03/05/2023, 14:14

Mudança de Assunto Processual

03/05/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 19:46

Expedida/Certificada

04/04/2023, 13:46

Distribuição (prevenção)

04/04/2023, 13:46