Procedimento Comum Cível 0300716-52.2017.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:07

Custas

25/03/2025, 12:34

Custas

11/03/2025, 16:41

Custas

11/03/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 13:09

Expedida/Certificada

10/03/2025, 13:08

Trânsito em julgado

10/03/2025, 13:05

Recebimento

07/03/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GELSON SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300716-52.2017.8.24.0021/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Documentos

•14/11/2024, 00:00