Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0004400-48.2010.8.24.0039/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004400-48.2010.8.24.0039/SC
APELANTE: ATILIO MELO DA ROSA
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
DESPACHO/DECISÃO
I - Diante da proposta de acordo apresentada pelo banco no evento 194, PET1, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de quinze dias.
II - Cumpra-se.
27/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2026, 07:59
Remessa (outros motivos)
25/05/2026, 20:06
Petição
12/03/2026, 12:04
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 14:23
Decurso de Prazo
08/10/2025, 01:03
Petição
02/10/2025, 08:50
Publicação
16/09/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0004400-48.2010.8.24.0039/SC
APELANTE: PEDRO JOAO DE CAMPOS
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: ANTONIO NILSON ARRUDA DE LIZ
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: MARIA DO CARMO DE MOLINER
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: ATILIO MELO DA ROSA
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: JOSE GILMAR NASATTO
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: ALTENIR SCHMITZ
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos...
Homologo o acordo firmado entre o Banco do Brasil S.A. e Antônio Nilson Arruda de Liz (evento 159, DOC1), na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Mantenho o sobrestamento do feito em relação aos demais autores.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0004400-48.2010.8.24.0039/SC
APELANTE: PEDRO JOAO DE CAMPOS
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: ANTONIO NILSON ARRUDA DE LIZ
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: MARIA DO CARMO DE MOLINER
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: ATILIO MELO DA ROSA
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: JOSE GILMAR NASATTO
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: ALTENIR SCHMITZ
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos...
Homologo o acordo firmado entre o Banco do Brasil S.A. e Antônio Nilson Arruda de Liz (evento 159, DOC1), na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Mantenho o sobrestamento do feito em relação aos demais autores.
Intimem-se.
Cumpra-se.
15/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/09/2025, 12:11
Expedida/certificada
12/09/2025, 12:11
Remessa (outros motivos)
11/09/2025, 19:22
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 18:37
Petição
14/07/2025, 15:53
Publicação
07/07/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0004400-48.2010.8.24.0039/SC
APELANTE: PEDRO JOAO DE CAMPOS
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: ANTONIO NILSON ARRUDA DE LIZ
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: MARIA DO CARMO DE MOLINER
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: ATILIO MELO DA ROSA
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: JOSE GILMAR NASATTO
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELANTE: ALTENIR SCHMITZ
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos...
Procedo com a análise do pedido de decretação de segredo de justiça formulado pelo advogado do poupador.
A este respeito, indico que "A jurisprudência dominante desta Corte é no sentido de que a tramitação dos feitos em segredo de justiça é excepcional, tendo a vista o disposto no art. 5º, inciso LX da Constituição Federal, que prevê como regra a publicidade." (AgInt no AREsp n. 2.676.469/SP, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 24/3/2025, DJEN de 28/3/2025).
Assim, a tramitação em segredo de justiça somente resta autorizada nas hipóteses elencadas nos incisos do art. 189 do Código de Ritos, in verbis:
I - em que o exija o interesse público ou social;
II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes;
III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade;
IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.
Desta maneira, não se amoldando o presente processo àqueles acima indicados, inviável que seu prosseguimento ocorra em contrariedade ao princípio da publicidade.
À vista do exposto, indefiro o pedido de tramitação deste feito em segredo de justiça.
Intime-se.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2025, 18:56
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 18:37
Petição
23/06/2025, 16:11
Petição
03/06/2025, 14:41
Petição
22/05/2025, 12:05
Petição
19/03/2025, 12:14
Petição
25/02/2025, 15:36
Petição
25/02/2025, 15:36
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 11:52
Decurso de Prazo
20/02/2025, 01:02
Petição
05/02/2025, 14:34
Confirmada
05/02/2025, 06:06
Confirmada
05/02/2025, 06:06
Confirmada
05/02/2025, 06:06
Confirmada
05/02/2025, 06:06
Confirmada
05/02/2025, 06:06
Confirmada
05/02/2025, 06:06
Petição
29/01/2025, 19:23
Confirmada
29/01/2025, 08:22
Expedida/certificada
28/01/2025, 18:28
Remessa (outros motivos)
28/01/2025, 18:21
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 14:55
Petição
27/01/2025, 11:51
Documento (Certidão)
23/01/2025, 16:45
Documento (Edital)
31/12/2024, 03:00
Documento (Edital)
07/12/2024, 03:00
Petição
18/09/2024, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: PEDRO JOAO DE CAMPOS
APELANTE: ANTONIO NILSON ARRUDA DE LIZ
APELANTE: MARIA DO CARMO DE MOLINER
APELANTE: ATILIO MELO DA ROSA
APELANTE: JOSE GILMAR NASATTO
APELANTE: ALTENIR SCHMITZ
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: OS MESMOS EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, Relator nos autos de Apelação n. 0004400-48.2010.8.24.0039, em que são partes Pedro Joao de Campos, Antonio Nilson Arruda de Liz, Maria do Carmo de Moliner, Atilio Melo da Rosa, Jose Gilmar Nasatto, Altenir Schmitz e Banco do Brasil S.A., faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DE MOLINER e EVENTUAIS HERDEIROS/ SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 120, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da demanda (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil). O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 05/09/2024, eu, Simone Kowalski Schmitz, o digitei.
Edital 80 - Apelação Nº 0004400-48.2010.8.24.0039/SC