Intimação
D- Órgão
- 5ª Câmara Criminal
- Classe
- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EDINALDO ANTONIO DA SILVA
- Advogado
- THIAGO BURLANI NEVES (OAB 079766/RS)
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Agravo de Execução Penal Nº 8000356-75.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 90)
RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA
AGRAVANTE: EDINALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente