Intimação
D- Órgão
- 5ª Câmara Criminal
- Classe
- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, KAUE LIMA DOMINGOS DA ROSA
- Advogado
- THIAGO BURLANI NEVES (OAB 79766/RS)
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Agravo de Execução Penal Nº 8001385-64.2025.8.24.0020/SC (Pauta: 10)
RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER
AGRAVANTE: KAUE LIMA DOMINGOS DA ROSA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2025.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente