Intimação
D- Órgão
- 5ª Câmara Criminal
- Classe
- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MURILO ANACLETO PEREIRA
- Advogados
- NICARO OLIMPIO MACHADO FILHO (OAB 035620/SC), BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB 091581/PR)
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:
Agravo de Execução Penal Nº 8001663-60.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 80)
RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA
AGRAVANTE: MURILO ANACLETO PEREIRA ADVOGADO(A): NICARO OLIMPIO MACHADO FILHO (OAB SC035620) ADVOGADO(A): BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB PR091581) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente