8001683-17.2025.8.24.0033

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001683-17.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 80016831720258240033/SC)RELATOR: ALEXANDRE D'IVANENKOAGRAVANTE: ANTONIO HENDREX CUSTODIOADVOGADO(A): STEPHANIE COUTO MENEZES (OAB SC065444)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 15 - 17/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Evento 14 - 16/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de outubro de 2025, sexta-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos:

Agravo de Execução Penal Nº 8001683-17.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 6)

RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

AGRAVANTE: ANTONIO HENDREX CUSTODIO ADVOGADO(A): STEPHANIE COUTO MENEZES (OAB SC065444) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente