Execução Fiscal 0008984-10.2006.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Autor

MANOEL JOAO RODRIGUES

Reu

SANTINA PEREIRA RODRIGUES

Reu

SUL VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

07/04/2026, 17:49

Petição

18/02/2026, 15:31

Expedida/certificada

13/02/2026, 19:03

Outras Decisões

13/02/2026, 19:03

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 16:18

Petição

16/12/2025, 08:52

Confirmada

08/12/2025, 21:12

Expedida/certificada

28/11/2025, 19:18

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 18:18

Petição

24/10/2025, 07:54

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:41

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 14:58

Documento (Edital)

21/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

10/12/2024, 03:00

Todas as movimentações(145)

Por decisão judicial

07/04/2026, 17:49

Petição

18/02/2026, 15:31

Expedida/certificada

13/02/2026, 19:03

Outras Decisões

13/02/2026, 19:03

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 16:18

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Petição

16/12/2025, 08:52

Confirmada

08/12/2025, 21:12

Expedida/certificada

28/11/2025, 19:18

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 18:18

Petição

24/10/2025, 07:54

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:41

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 14:58

Documento (Edital)

21/01/2025, 03:00

Documento (Edital)

10/12/2024, 03:00

Documento (Informações)

16/10/2024, 15:53

Publicação

12/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: SUL VIDROS LTDA EXECUTADO: MANOEL JOAO RODRIGUES EXECUTADO: SANTINA PEREIRA RODRIGUES EDITAL Nº 310064657306 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SUL VIDROS LTDA, endereço: RUA TEODORO R. DE OLIVEIRA, 740, FUNDOS - CENTRO - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: 591,11. Data do Cálculo: 02/10/2006. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008984-10.2006.8.24.0069/SC

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 16:18

Expedida/Certificada

17/10/2023, 10:53

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:37

Petição

28/09/2023, 16:35

Petição

28/09/2023, 16:35

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:26

Outras Decisões

28/08/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 17:52

Petição

22/06/2023, 08:36

Petição

22/06/2023, 08:36

Documento (Edital)

07/06/2023, 03:00

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:55

Documento (Certidão)

22/05/2023, 13:54

Documento (Edital)

24/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: SUL VIDROS LTDA EXECUTADO: MANOEL JOAO RODRIGUES EXECUTADO: SANTINA PEREIRA RODRIGUES EDITAL Nº 310037348634 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SUL VIDROS LTDA, CNPJ: 01666301000111, MANOEL JOAO RODRIGUES, CPF: 17857155934 e SANTINA PEREIRA RODRIGUES, CPF: 63775484949Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 591,11. Data do Valor da Ação: 02/10/2006. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008984-10.2006.8.24.0069/SC

16/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 17:05

Petição

09/08/2022, 17:01

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 14:58

Petição

09/05/2022, 15:11

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 15:41

Petição

26/01/2022, 12:26

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 19:08

Expedida/certificada

09/12/2021, 19:08

Documento (Certidão)

09/12/2021, 19:08

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 19:06

Documento (Certidão)

08/07/2021, 19:51

Decurso de Prazo

26/01/2021, 01:54

Confirmada

19/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2021, 02:07

Documento (Certidão)

09/01/2021, 02:07

Remessa (outros motivos)

12/03/2020, 12:37

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 15:51

Petição

12/08/2019, 16:24

Recebimento

08/01/2019, 17:55

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 16:05

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 15:59

Ato ordinatório

23/06/2017, 16:08

Documento (Mandado)

23/06/2017, 15:47

Documento (Certidão)

22/06/2017, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2016, 18:51

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 17:01

Recebimento

08/03/2016, 16:53

Mero expediente

26/02/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 16:45

Petição

24/07/2014, 15:21

Remessa (outros motivos)

23/07/2014, 18:13

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 10:09

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 10:08

Ato ordinatório

28/05/2014, 12:27

Decurso de Prazo

28/05/2014, 12:26

Publicação

01/04/2014, 13:21

Documento (Certidão)

06/03/2014, 13:12

Expedição de documento (Informações)

18/02/2014, 17:50

Remessa (outros motivos)

17/02/2014, 15:40

Mero expediente

12/02/2014, 14:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2014, 12:56

Expedição de documento (Informações)

07/02/2014, 14:48

Petição

11/11/2013, 16:50

Remessa (outros motivos)

11/11/2013, 14:03

Entrega em carga/vista

01/11/2013, 14:00

Entrega em carga/vista

01/11/2013, 13:59

Ato ordinatório

18/06/2013, 15:59

Documento (Mandado)

18/06/2013, 15:57

Documento (Certidão)

17/06/2013, 13:03

Expedição de documento (Informações)

07/05/2013, 15:44

Expedição de documento (Informações)

26/03/2013, 16:15

Expedição de documento (Informações)

06/02/2013, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2013, 14:03

Remessa (outros motivos)

22/01/2013, 17:05

Documento (Certidão)

22/01/2013, 14:02

Remessa (outros motivos)

21/01/2013, 13:52

Expedição de documento (Informações)

27/09/2012, 15:10

Outras Decisões

14/09/2012, 13:18

Petição

16/01/2012, 13:31

Remessa (outros motivos)

10/01/2012, 12:31

Entrega em carga/vista

08/11/2011, 12:56

Entrega em carga/vista

08/11/2011, 12:54

Documento (Certidão)

26/07/2011, 18:26

Reativação

26/07/2011, 18:25

Provisório

15/04/2010, 12:59

Documento (Certidão)

15/04/2010, 12:58

Petição

14/04/2010, 14:38

Remessa (outros motivos)

08/04/2010, 14:36

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 14:47

Entrega em carga/vista

09/02/2010, 15:56

Remessa (outros motivos)

09/10/2009, 17:53

Mero expediente

08/10/2009, 14:46

deferimento

22/09/2009, 14:46

Conclusão (para despacho)

22/09/2009, 12:49

Expedição de documento (Informações)

21/09/2009, 17:20

Petição

16/09/2009, 15:01

Remessa (outros motivos)

11/09/2009, 15:03

Entrega em carga/vista

16/04/2009, 12:24

Entrega em carga/vista

16/04/2009, 12:22

Documento (Certidão)

04/08/2008, 15:46

Documento (Outros documentos)

19/03/2008, 18:47

Ato ordinatório

29/02/2008, 18:11

Expedição de documento (Edital)

29/02/2008, 13:36

Petição

23/10/2007, 09:10

Remessa (outros motivos)

19/10/2007, 15:29

Entrega em carga/vista

13/08/2007, 14:55

Entrega em carga/vista

13/08/2007, 14:55

Documento (Outros documentos)

04/06/2007, 15:29

Outras Decisões

24/05/2007, 13:19

Documento (Mandado)

21/05/2007, 12:35

Documento (Certidão)

18/05/2007, 16:25

Remessa (outros motivos)

09/05/2007, 12:47

Remessa (outros motivos)

04/05/2007, 13:27

Remessa

04/05/2007, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2007, 18:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2007, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2007, 18:32

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

17/04/2007, 15:12

Expedição de documento (Informações)

17/04/2007, 14:57

Remessa (outros motivos)

06/10/2006, 17:57

Distribuição (sorteio)

02/10/2006, 18:01

•16/12/2022, 00:00