Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3123622/SC (2025/0462131-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
AGRAVANTE: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2025.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3123622/SC (2025/0462131-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
AGRAVANTE: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/03/2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 3123622/SC (2025/0462131-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
REQUERIDO: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
DESPACHO O agravante, PAULO GIL ALVES FILHO, por meio da petição n. 00047123/2026 (fl. 1.762), alega a existência de prevenção do Ministro Raul Araújo para análise e julgamento deste recurso, em razão de distribuição anterior do AREsp n. 1.964.708/SC (2021/0260243-6) e REsp n. 2.247.354/SC (2025/0463399-7), e requer a redistribuição do processo. Assim, remetam-se os autos ao eminente Ministro Raul Araújo, nos termos do art. 71, caput, do RISTJ, para que Sua Excelência verifique possível prevenção para o julgamento do presente recurso. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3123622/SC (2025/0462131-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
AGRAVANTE: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3123622/SC (2025/0462131-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
AGRAVANTE: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/12/2025.
22/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2025, 08:53
Decurso de Prazo
22/11/2025, 01:12
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 17:35
Publicação
13/11/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03111509420178240023/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: PAULO GIL ALVES FILHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
APELADO: GISELLE ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990)
ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)
APELADO: ADRIANA ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 184 - 11/11/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 182 - 11/11/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 3123622/SC (2025/0462131-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
REQUERIDO: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
DESPACHO O agravante, PAULO GIL ALVES FILHO, por meio da petição n. 00047123/2026 (fl. 1.762), alega a existência de prevenção do Ministro Raul Araújo para análise e julgamento deste recurso, em razão de distribuição anterior do AREsp n. 1.964.708/SC (2021/0260243-6) e REsp n. 2.247.354/SC (2025/0463399-7), e requer a redistribuição do processo. Assim, remetam-se os autos ao eminente Ministro Raul Araújo, nos termos do art. 71, caput, do RISTJ, para que Sua Excelência verifique possível prevenção para o julgamento do presente recurso. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3123622/SC (2025/0462131-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
AGRAVANTE: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3123622/SC (2025/0462131-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
AGRAVANTE: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: GISELLE ALVES
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: PAULO GIL ALVES FILHO
ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC007855
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/12/2025.
22/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2025, 08:53
Decurso de Prazo
22/11/2025, 01:12
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 17:35
Publicação
13/11/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03111509420178240023/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: PAULO GIL ALVES FILHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
APELADO: GISELLE ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990)
ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)
APELADO: ADRIANA ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 184 - 11/11/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 182 - 11/11/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:18
Expedida/certificada
11/11/2025, 17:01
Expedida/certificada
11/11/2025, 17:01
Expedida/certificada
11/11/2025, 17:01
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 09:49
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 09:49
Sem efeito suspensivo
11/11/2025, 09:49
Conclusão (para decisão)
10/11/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 16:55
Publicação
17/10/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03111509420178240023/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELADO: GISELLE ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990)
ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)
APELADO: ADRIANA ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 13/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03111509420178240023/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: PAULO GIL ALVES FILHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 166 - 13/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
16/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 15:19
Ato ordinatório
15/10/2025, 08:04
Expedida/certificada
15/10/2025, 07:36
Expedida/certificada
15/10/2025, 07:36
Expedida/certificada
15/10/2025, 07:35
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 09:31
Publicação
22/09/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03111509420178240023/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: PAULO GIL ALVES FILHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
APELADO: GISELLE ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990)
ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)
APELADO: ADRIANA ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 157 - 17/09/2025 - Recurso Especial não admitido
Evento 155 - 17/09/2025 - Recurso Especial não admitido
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 13:35
Expedida/certificada
18/09/2025, 07:04
Expedida/certificada
18/09/2025, 07:04
Expedida/certificada
18/09/2025, 07:04
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 18:29
Recurso Especial
17/09/2025, 18:29
Conclusão (para decisão)
27/08/2025, 15:14
Documento (Certidão)
27/08/2025, 15:13
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 11:32
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 16:55
Mudança de Parte
14/06/2025, 10:20
de Conciliação (cancelada)
14/06/2025, 10:19
Documento (Certidão)
14/06/2025, 10:18
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 18:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 08:58
Publicação
26/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03111509420178240023/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: PAULO GIL ALVES FILHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
APELADO: GISELLE ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990)
ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)
APELADO: ADRIANA ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03111509420178240023/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: PAULO GIL ALVES FILHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
APELADO: GISELLE ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990)
ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)
APELADO: ADRIANA ALVES (RÉU)
ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 22/05/2025 - Audiência de conciliação - designada
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 11:48
Ato ordinatório
22/05/2025, 11:48
Expedida/Certificada
22/05/2025, 11:33
Documento (Certidão)
22/05/2025, 11:32
Expedida/certificada
22/05/2025, 11:28
de Conciliação (designada)
22/05/2025, 11:28
Decurso de Prazo
30/04/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 18:01
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Confirmada
19/04/2025, 03:30
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 13:48
Expedida/certificada
09/04/2025, 13:47
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 12:15
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 21:04
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 15:32
Confirmada
22/02/2025, 23:59
Confirmada
22/02/2025, 03:21
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 13:09
Expedida/certificada
12/02/2025, 13:07
Expedida/certificada
12/02/2025, 13:07
Remessa (outros motivos)
12/02/2025, 13:00
Documento (Outros documentos)
12/02/2025, 09:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:15
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 22:43
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 17:21
Documento (Outros documentos)
11/02/2025, 09:00
Expedida/Certificada
10/02/2025, 22:50
Documento (Outros documentos)
10/02/2025, 22:50
Documento (Outros documentos)
10/02/2025, 11:24
Confirmada
18/01/2025, 23:59
Confirmada
18/01/2025, 03:28
Expedida/certificada
08/01/2025, 17:34
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/01/2025, 15:46
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
05/12/2024, 15:17
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
28/11/2024, 14:05
Para julgamento de mérito
27/11/2024, 15:25
Decurso de Prazo
27/11/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 18:03
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 14:20
Confirmada
16/11/2024, 23:59
Confirmada
16/11/2024, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO GIL ALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
APELADO: GISELLE ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)
APELADO: ADRIANA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
08/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/11/2024, 19:06
Expedida/certificada
07/11/2024, 19:05
Inclusão em pauta
07/11/2024, 19:05
Expedida/certificada
06/11/2024, 13:05
Remessa (outros motivos)
06/11/2024, 13:01
Movimentação processual
06/11/2024, 12:59
Remessa (outros motivos)
06/11/2024, 12:53
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:04
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 23:30
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 19:15
Confirmada
13/10/2024, 23:59
Confirmada
13/10/2024, 03:20
Expedida/certificada
03/10/2024, 17:58
Expedida/certificada
03/10/2024, 17:58
Expedida/certificada
03/10/2024, 17:58
Remessa (outros motivos)
03/10/2024, 13:58
Provimento
26/09/2024, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO GIL ALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
APELADO: GISELLE ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)
APELADO: ADRIANA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de setembro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
11/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
10/09/2024, 13:49
Expedida/certificada
10/09/2024, 13:48
Retirada
15/02/2024, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO GIL ALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
APELADO: GISELLE ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)
APELADO: ADRIANA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
02/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
01/02/2024, 19:04
Expedida/certificada
01/02/2024, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO GIL ALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855)
APELADO: GISELLE ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180)
APELADO: ADRIANA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311150-94.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER