Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0300099-05.2019.8.24.0092 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0300099-05.2019.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/03/2026, 17:28

Transitado em Julgado em 26/02/2026

03/03/2026, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026

13/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2025, 15:45

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2658761)

28/11/2025, 08:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1161781/2025

27/11/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1161781/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/11/2025

27/11/2025, 20:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 798351/2025 - EDcl

06/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798351 - EDcl no AREsp 2658761 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:30

Embargos de Declaração de ARMAZEM NAVAL LTDA e CHRISTIAN FRANZEN acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00798351/2025 - EDcl no AREsp 2658761/SC

03/11/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:20

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2658761)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1161781/2025

Protocolizada Petição 1161781/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 798351/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798351 - EDcl no AREsp 2658761 - Publicação prevista para 06/11/2025

Embargos de Declaração de ARMAZEM NAVAL LTDA e CHRISTIAN FRANZEN acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00798351/2025 - EDcl no AREsp 2658761/SC

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