Apelação Cível 0300731-07.2017.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

ALESSANDRO CARLOS BATISTA

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

CINTIA MAYARA EUFRASIO

OAB/SC 041361·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Réu

CINTIA MAYARA EUFRASIO

OAB/SC 041361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 17:20

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:08

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:04

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2024, 18:59

Documento (Acórdão)

02/10/2024, 18:59

Provimento em Parte

01/10/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO CARLOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC041361) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300731-07.2017.8.24.0058/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 14:24

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:23

Redistribuição (incompetência)

06/09/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 14:25

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 17:20

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:08

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:04

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2024, 18:59

Documento (Acórdão)

02/10/2024, 18:59

Provimento em Parte

01/10/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO CARLOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC041361) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300731-07.2017.8.24.0058/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 14:24

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:23

Redistribuição (incompetência)

06/09/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 11:16

Documento (Certidão)

04/09/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 16:12

Expedida/Certificada

03/09/2024, 16:04

Distribuição (sorteio)

03/09/2024, 16:04