1. OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. LUIZ CEZAR BENINCA (AGRAVADO)
Reu
3. AUTOPISTA LITORAL SUL S/A (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA DE MEDEIROS JUSTI
OAB/SC 23956·Representa: Autor
DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA
OAB/PR 75836·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO PEREIRA DEFINA
OAB/SP 168557·CPF·Representa: Autor
JULIO CHRISTIAN LAURE
OAB/SP 155277·CPF·Representa: Autor
GABRIEL YARED FORTE
OAB/PR 42410·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2968755/SC (2025/0227308-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA - PR075836
AGRAVADO: LUIZ CEZAR BENINCA
ADVOGADOS: GABRIEL YARED FORTE - PR042410
BRUNA DE MEDEIROS JUSTI - SC023956
AGRAVADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PEREIRA DEFINA - SP168557
JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2968755/SC (2025/0227308-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA - PR075836
AGRAVADO: LUIZ CEZAR BENINCA
ADVOGADOS: GABRIEL YARED FORTE - PR042410
BRUNA DE MEDEIROS JUSTI - SC023956
AGRAVADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PEREIRA DEFINA - SP168557
JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2968755/SC (2025/0227308-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA - PR075836
AGRAVADO: LUIZ CEZAR BENINCA
ADVOGADOS: GABRIEL YARED FORTE - PR042410
BRUNA DE MEDEIROS JUSTI - SC023956
AGRAVADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PEREIRA DEFINA - SP168557
JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/06/2025, 20:57
Decurso de Prazo
19/06/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 16:31
Publicação
11/06/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0316086-54.2016.8.24.0038/SC
APELANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA (OAB PR075836)
APELANTE: LUIZ CEZAR BENINCA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA DE MEDEIROS JUSTI (OAB SC023956)
ADVOGADO(A): GABRIEL YARED FORTE (OAB PR042410)
APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)
ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2968755/SC (2025/0227308-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA - PR075836
AGRAVADO: LUIZ CEZAR BENINCA
ADVOGADOS: GABRIEL YARED FORTE - PR042410
BRUNA DE MEDEIROS JUSTI - SC023956
AGRAVADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
ADVOGADOS: GUSTAVO PEREIRA DEFINA - SP168557
JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/06/2025, 20:57
Decurso de Prazo
19/06/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 16:31
Publicação
11/06/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0316086-54.2016.8.24.0038/SC
APELANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA (OAB PR075836)
APELANTE: LUIZ CEZAR BENINCA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA DE MEDEIROS JUSTI (OAB SC023956)
ADVOGADO(A): GABRIEL YARED FORTE (OAB PR042410)
APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)
ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
10/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/06/2025, 08:50
Expedida/certificada
09/06/2025, 08:50
Expedida/certificada
09/06/2025, 08:50
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 17:11
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 17:48
Confirmada
16/05/2025, 09:35
Expedida/certificada
15/05/2025, 09:52
Decurso de Prazo
15/05/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 18:14
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:01
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Confirmada
09/04/2025, 09:31
Expedida/certificada
09/04/2025, 05:04
Expedida/certificada
09/04/2025, 05:04
Remessa (outros motivos)
05/04/2025, 09:56
Decurso de Prazo
01/04/2025, 01:06
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 15:25
Confirmada
22/03/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 09:00
Expedida/Certificada
19/03/2025, 14:05
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 14:05
Expedida/certificada
12/03/2025, 11:51
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 18:34
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/03/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 15:52
Confirmada
18/02/2025, 09:36
Expedida/certificada
17/02/2025, 15:05
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 10:08
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:09
Decurso de Prazo
11/02/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 18:49
Confirmada
28/12/2024, 23:59
Confirmada
19/12/2024, 08:46
Expedida/certificada
18/12/2024, 18:13
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/12/2024, 19:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/12/2024, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA (OAB PR075836)
APELANTE: LUIZ CEZAR BENINCA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DE MEDEIROS JUSTI (OAB SC023956) ADVOGADO(A): GABRIEL YARED FORTE (OAB PR042410)
APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316086-54.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
02/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/11/2024, 16:24
Expedida/certificada
29/11/2024, 16:24
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:03
Decurso de Prazo
25/10/2024, 01:03
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 15:18
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Confirmada
03/10/2024, 11:10
Expedida/certificada
02/10/2024, 20:53
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/10/2024, 17:01
Não-Provimento
01/10/2024, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA (OAB PR075836)
APELANTE: LUIZ CEZAR BENINCA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DE MEDEIROS JUSTI (OAB SC023956) ADVOGADO(A): GABRIEL YARED FORTE (OAB PR042410)
APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316086-54.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR