Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2993593/SC (2025/0265458-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVANTE: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVANTE: SILVIANO ALVEZ
AGRAVANTE: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVADO: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVADO: SILVIANO ALVEZ
AGRAVADO: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2993593/SC (2025/0265458-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVANTE: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVANTE: SILVIANO ALVEZ
AGRAVANTE: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVADO: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVADO: SILVIANO ALVEZ
AGRAVADO: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2993593/SC (2025/0265458-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVANTE: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVANTE: SILVIANO ALVEZ
AGRAVANTE: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVADO: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVADO: SILVIANO ALVEZ
AGRAVADO: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
23/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2025, 14:10
Decurso de Prazo
12/07/2025, 01:05
Publicação
04/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03034063520188240113/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 129 - 01/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 127 - 01/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2993593/SC (2025/0265458-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVANTE: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVANTE: SILVIANO ALVEZ
AGRAVANTE: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVADO: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVADO: SILVIANO ALVEZ
AGRAVADO: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
23/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2025, 14:10
Decurso de Prazo
12/07/2025, 01:05
Publicação
04/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03034063520188240113/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 129 - 01/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 127 - 01/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 15:42
Expedida/certificada
02/07/2025, 15:25
Expedida/certificada
02/07/2025, 15:25
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 16:24
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 16:24
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 11:30
Publicação
06/06/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03034063520188240113/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 03/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 09:18
Expedida/certificada
04/06/2025, 09:02
Expedida/certificada
04/06/2025, 09:02
Decurso de Prazo
04/06/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 18:10
Decurso de Prazo
27/05/2025, 01:07
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Confirmada
13/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2025, 19:05
Expedida/certificada
12/05/2025, 19:05
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 13:40
Confirmada
05/05/2025, 04:28
Expedida/certificada
03/05/2025, 08:00
Expedida/certificada
03/05/2025, 08:00
Expedida/certificada
03/05/2025, 07:59
Expedida/certificada
03/05/2025, 07:59
Remessa (outros motivos)
02/05/2025, 15:41
Remessa (outros motivos)
02/05/2025, 15:41
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/04/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 19:31
Decurso de Prazo
11/04/2025, 01:02
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 15:13
Confirmada
20/03/2025, 04:49
Expedida/certificada
19/03/2025, 16:37
Expedida/certificada
19/03/2025, 16:37
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 16:28
Decurso de Prazo
18/03/2025, 01:01
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 10:57
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 09:00
Expedida/Certificada
24/02/2025, 17:22
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 17:22
Confirmada
20/02/2025, 23:59
Confirmada
11/02/2025, 04:44
Expedida/certificada
10/02/2025, 13:18
Expedida/certificada
10/02/2025, 13:18
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/02/2025, 18:40
Documento (Acórdão)
06/02/2025, 18:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2025, 14:32
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/01/2025, 13:27
Expedida/certificada
17/01/2025, 13:21
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 16:37
Confirmada
06/12/2024, 04:38
Expedida/certificada
05/12/2024, 17:24
Expedida/certificada
05/12/2024, 17:24
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/12/2024, 14:50
Documento (Acórdão)
05/12/2024, 14:39
Provimento em Parte
05/12/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 09:05
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
18/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
14/11/2024, 14:49
Expedida/certificada
14/11/2024, 14:49
Retirada
07/11/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 19:39
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
21/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
18/10/2024, 14:12
Expedida/certificada
18/10/2024, 14:11
Retirada
25/09/2024, 13:15
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES