BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ
Reu
FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ
Reu
LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA
OAB/SC 015329·CPF·Representa: Autor
RODRIGO FERNANDES
OAB/SC 020674·CPF·Representa: Autor
LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA
OAB/SP 139046·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
OAB/PR 007295·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/03/2025, 13:27
Decurso de Prazo
13/03/2025, 01:15
Confirmada
16/02/2025, 23:59
Custas
09/02/2025, 12:47
Custas
09/02/2025, 12:47
Custas
09/02/2025, 12:47
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 21:44
Expedida/certificada
06/02/2025, 21:44
Ato ordinatório
06/02/2025, 21:44
Trânsito em julgado
06/02/2025, 21:43
Recebimento
06/02/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO WALMOR DESTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC020674) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329)
APELADO: FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU)
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
APELADO: LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB SP139046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303434-24.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO WALMOR DESTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC020674) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329)
APELADO: FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU)
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277)
APELADO: LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB SP139046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303434-24.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO WALMOR DESTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC020674) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329)
APELADO: FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU)
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)
APELADO: LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB SP139046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303434-24.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO WALMOR DESTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC020674) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329)
APELADO: FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU)
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277)
APELADO: LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB SP139046) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303434-24.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
23/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 10:18
Remessa (em grau de recurso)
04/05/2023, 15:35
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:25
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 14:12
Confirmada
10/04/2023, 23:59
Confirmada
03/04/2023, 11:18
Expedida/certificada
31/03/2023, 18:09
Documento (Edital)
15/03/2023, 03:00
Documento (Edital)
22/02/2023, 03:00
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:10
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARCIO WALMOR DESTRI
RÉU: FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
RÉU: LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EDITAL Nº 310037353477 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FRATE FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 97531125000180 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), revel nos autos epigrafados, FICA(M) INTIMADA(S) acerca da sentença, com prazo 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Teor: "Ante o exposto, com base no artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por MÁRCIO WALMOR DESTRI contra FRATE FLORIPA COMÉRCIO DE VEÉCULOS EIRELI, LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Diante da improcedência do pedido de rescisão contratual, fica prejudicada a análise do pleito reconvencional formulado por BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Condeno a parte autora, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais. Condeno também a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das requeridas, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, caput, do CPC, atendidos os critérios do § 2º, incisos I a III, do mesmo dispositivo. A exigibilidade das verbas sucumbenciais, no entanto, fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3o, do CPC, visto que a parte autora goza do benefício da justiça gratuita (evento 3). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se."
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0303434-24.2016.8.24.0064/SC