Apelação / Remessa Necessária 0306364-40.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI

Autor

OSWALDO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR

OAB/SC 013205·CPF·Representa: Autor

VITOR PAUL WOYAKEWICZ

OAB/SC 019219·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE KRAUSPENHAR

OAB/SC 042014·CPF·Representa: Autor

DANIELA HALINE BANNAK

OAB/SC 048781·CPF·Representa: Autor

CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR

OAB/SC 013205·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR

OAB/SC 013205·CPF·Representa: Autor

VITOR PAUL WOYAKEWICZ

OAB/SC 019219·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE KRAUSPENHAR

OAB/SC 042014·CPF·Representa: Autor

DANIELA HALINE BANNAK

OAB/SC 048781·CPF·Representa: Autor

CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR

OAB/SC 013205·CPF·Representa: Réu

VITOR PAUL WOYAKEWICZ

OAB/SC 019219·CPF·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE KRAUSPENHAR

OAB/SC 042014·CPF·Representa: Réu

DANIELA HALINE BANNAK

OAB/SC 048781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:39

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:09

Trânsito em julgado

16/12/2024, 11:24

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:04

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Confirmada

27/10/2024, 16:59

Confirmada

27/10/2024, 00:21

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/10/2024, 17:17

Não-Provimento

16/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ APELADO: OSWALDO ROBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE KRAUSPENHAR (OAB SC042014) ADVOGADO(A): DANIELA HALINE BANNAK (OAB SC048781) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO ALMEIDA MULLER PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0306364-40.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

26/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2024, 17:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:59

Remessa

07/08/2024, 16:43

Todas as movimentações(57)

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:39

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:09

Trânsito em julgado

16/12/2024, 11:24

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:04

Documentos

•26/09/2024, 00:00

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Confirmada

27/10/2024, 16:59

Confirmada

27/10/2024, 00:21

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/10/2024, 17:17

Não-Provimento

16/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ APELADO: OSWALDO ROBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE KRAUSPENHAR (OAB SC042014) ADVOGADO(A): DANIELA HALINE BANNAK (OAB SC048781) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO ALMEIDA MULLER PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0306364-40.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

26/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2024, 17:01

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:59

Remessa

07/08/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:26

Confirmada

06/08/2024, 17:25

Expedida/certificada

05/08/2024, 11:33

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:02

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:01

Expedida/certificada

02/07/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 21:04

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:04

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 16:42

Confirmada

14/05/2024, 16:42

Expedida/certificada

08/05/2024, 20:47

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 18:26

Negação de seguimento

08/05/2024, 18:26

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:34

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

10/03/2024, 17:12

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 23:19

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:13

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Confirmada

19/01/2024, 00:03

Expedida/certificada

09/01/2024, 12:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/12/2023, 13:33

Documento (Acórdão)

19/12/2023, 13:33

Não-Provimento

19/12/2023, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ APELADO: OSWALDO ROBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE KRAUSPENHAR (OAB SC042014) ADVOGADO(A): DANIELA HALINE BANNAK (OAB SC048781) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO ALMEIDA MULLER PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0306364-40.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

04/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2023, 16:03

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 18:26

Confirmada

20/09/2023, 18:26

Expedida/certificada

19/09/2023, 10:38

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 10:27

Documento (Certidão)

19/09/2023, 10:27

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 13:46

Expedida/Certificada

18/09/2023, 13:30

Distribuição (sorteio)

18/09/2023, 13:30

80

•04/12/2023, 00:00