Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ROSANGELA MARIA PRADO 02794831984 SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901640-07.2018.8.24.0012/SC
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ROSANGELA MARIA PRADO SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901640-07.2018.8.24.0012/SC
26/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2024, 21:00
Expedida/certificada
25/09/2024, 21:00
Conclusão (para julgamento)
25/09/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 15:48
Confirmada
03/09/2024, 15:04
Expedida/certificada
24/08/2024, 10:41
Conclusão (para decisão)
24/08/2024, 04:36
Recebimento
23/08/2024, 09:07
Comunicação eletrônica
28/06/2024, 17:56
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2024, 12:47
Outras Decisões
16/06/2024, 18:38
Conclusão (para decisão)
16/06/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 16:05
Confirmada
25/05/2024, 00:08
Decurso de Prazo
22/05/2024, 01:05
Expedida/certificada
15/05/2024, 11:23
Conclusão (para julgamento)
15/05/2024, 10:27
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 16:51
Confirmada
27/04/2024, 00:05
Expedida/certificada
17/04/2024, 14:20
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2024, 03:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 13:50
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Execução frustrada
14/04/2023, 14:05
Expedida/certificada
14/04/2023, 13:58
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 14:34
Confirmada
19/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/03/2023, 10:15
Expedida/certificada
09/03/2023, 10:15
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 12:52
Documento (Outros documentos)
08/03/2023, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 12:12
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 17:24
Expedida/Certificada
02/03/2023, 17:15
Conclusão (para decisão)
02/03/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
04/01/2023, 13:57
Confirmada
27/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2022, 15:21
Documento (Certidão)
14/12/2022, 14:19
Confirmada
27/11/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
17/11/2022, 10:45
Documento (Certidão)
17/11/2022, 10:35
Expedida/certificada
17/11/2022, 09:54
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 20:04
Documento (Outros documentos)
11/11/2022, 20:04
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 20:02
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 14:15
Confirmada
08/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2022, 17:13
Documento (Edital)
02/08/2022, 03:00
Documento (Edital)
26/07/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
EXECUTADO: ROSANGELA MARIA PRADO 02794831984 EDITAL Nº 310028931523 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE DA SILVA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSANGELA MARIA PRADO 02794831984, CNPJ: 12109133000180, endereço:lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7378/2018, 7379/2018 e 7380/2018. Valor do Débito: 1.129,89. Data do Cálculo: 24/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901640-07.2018.8.24.0012/SC
10/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2022, 12:43
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 13:56
Confirmada
10/03/2022, 13:54
Expedida/certificada
08/03/2022, 13:08
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 08:41
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 17:51
Confirmada
28/01/2022, 16:16
Expedida/certificada
28/01/2022, 15:49
Documento (Mandado)
25/01/2022, 19:25
Mandado
10/01/2022, 17:46
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2022, 16:18
Documento (Informações)
25/11/2021, 16:27
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 14:11
Documento (Outros documentos)
22/11/2021, 14:10
Documento (Outros documentos)
22/11/2021, 14:10
Confirmada
19/11/2021, 14:07
Expedida/certificada
18/11/2021, 17:01
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 18:27
Confirmada
01/11/2021, 13:58
Expedida/certificada
29/10/2021, 18:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/10/2021, 15:35
Expedição de documento (Ofício)
19/10/2021, 13:52
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 19:48
Confirmada
17/09/2021, 14:03
Mudança de Parte
17/09/2021, 12:29
Documento (Outros documentos)
15/09/2021, 23:20
Documento (Certidão)
15/09/2021, 23:20
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 09:55
Confirmada
13/09/2021, 09:45
Expedida/Certificada
10/09/2021, 16:53
Expedida/certificada
10/09/2021, 13:57
Conclusão (para despacho)
25/08/2021, 20:17
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 15:29
Confirmada
04/08/2021, 14:53
Expedida/certificada
03/08/2021, 18:04
Documento (Mandado)
03/08/2021, 13:20
Mandado
06/07/2021, 18:40
Expedição de documento (Mandado)
06/07/2021, 18:25
Documento (Informações)
29/04/2021, 16:18
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 18:23
Documento (Outros documentos)
27/04/2021, 18:21
Documento (Outros documentos)
27/04/2021, 18:21
Confirmada
13/04/2021, 15:25
Expedida/certificada
12/04/2021, 15:38
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 17:52
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 17:52
Confirmada
13/11/2020, 14:12
Expedida/certificada
10/11/2020, 14:51
Petição (Petição (outras))
28/07/2020, 13:39
Confirmada
28/07/2020, 13:39
Expedida/certificada
27/07/2020, 02:11
Documento (Certidão)
27/07/2020, 02:11
Documento (Certidão)
18/12/2019, 07:00
Documento (Outros documentos)
18/12/2019, 07:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/12/2019, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/11/2019, 15:03
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 20:01
Documento (Certidão)
23/08/2019, 09:32
Documento (Certidão)
13/08/2019, 14:18
Ato ordinatório
13/08/2019, 14:17
Documento (Certidão)
09/07/2019, 16:01
Documento (Outros documentos)
09/07/2019, 16:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/06/2019, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2019, 17:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)