Apelação Cível 0306765-49.2014.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Apelação Cível 0306765-49.2014.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2949720/SC (2025/0196150-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRÁSIO ADVOGADOS: ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS - SC034205 BRYAN MARTINS - SC059446 AGRAVADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122 MARIA CRISTINA FEISTAUER - RJ150850 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por CLAUDECI RICARDO EUFRÁSIO contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, verifico que as razões veiculadas pela parte agravante mostram-se relevantes, razão pela qual o presente agravo deve ser convertido em recurso especial, a fim de possibilitar um melhor exame da controvérsia. Ante o exposto, conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial. À Coordenadoria para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2949720/SC (2025/0196150-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRÁSIO ADVOGADOS: ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS - SC034205 BRYAN MARTINS - SC059446 AGRAVADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122 MARIA CRISTINA FEISTAUER - RJ150850 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2949720/SC (2025/0196150-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRÁSIO ADVOGADOS: ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS - SC034205 BRYAN MARTINS - SC059446 AGRAVADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122 MARIA CRISTINA FEISTAUER - RJ150850 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2949720/SC (2025/0196150-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRÁSIO ADVOGADOS: ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS - SC034205 BRYAN MARTINS - SC059446 AGRAVADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122 MARIA CRISTINA FEISTAUER - RJ150850 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 17:25

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:03

Publicação

20/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0306765-49.2014.8.24.0075/SC APELANTE: CLAUDECI RICARDO EUFRASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN MARTINS (OAB SC059446) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS (OAB SC034205) APELANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 18:01

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:05

Confirmada

23/04/2025, 12:14

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:12

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•25/08/2025, 00:00