Agravo em Recurso Especial 0303875-98.2016.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0303875-98.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/10/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 825323/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0825323 - EDcl no AgInt no AREsp 2310661 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 09:50

Embargos de Declaração de A.P REAL ESTATE INVESTIMENTS BRASIL CONSTRUTORA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00825323/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2310661/SC

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 962872/2023

24/09/2023, 11:01

Protocolizada Petição 962872/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/09/2023

24/09/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

18/09/2023, 19:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:20

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 825323/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2310661/SC

14/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/08/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, para ANGELO EDUARDO SCREMIN apresentar resposta à petição n. 825323/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 825.

31/08/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2023 Petição Nº 825323/2023 -

23/08/2023, 05:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2023, 09:50