Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3025340/SC (2025/0309911-4)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES - SC018924
CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA - SC031143
RAQUEL DE AMORIM - SC029344
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI - SC009194
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/10/2025.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3025340/SC (2025/0309911-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES - SC018924
CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA - SC031143
RAQUEL DE AMORIM - SC029344
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI - SC009194
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3025340/SC (2025/0309911-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES - SC018924
CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA - SC031143
RAQUEL DE AMORIM - SC029344
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI - SC009194
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2025.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300948-63.2019.8.24.0031/SC
APELANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)
ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo (evento 51, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 45, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se.
24/07/2025, 00:00
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300948-63.2019.8.24.0031/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300948-63.2019.8.24.0031/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300948-63.2019.8.24.0031/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300948-63.2019.8.24.0031/SC
APELANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)
ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo (evento 51, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 45, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se.
24/07/2025, 00:00
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300948-63.2019.8.24.0031/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300948-63.2019.8.24.0031/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GFE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300948-63.2019.8.24.0031/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES