Procedimento Comum Cível 0303377-17.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMunicipaisProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Autor

SINDY AIMEE DE FIGUEIREDO PISKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELCIO DE OLIVEIRA

OAB/SC 034481·CPF·Representa: Autor

HELCIO DE OLIVEIRA

OAB/SC 034481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 23:43

Baixa Definitiva

16/12/2024, 10:41

Trânsito em julgado

16/12/2024, 10:39

Documento (Certidão)

16/12/2024, 10:38

Recebimento

09/12/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA APELADO: SINDY AIMEE DE FIGUEIREDO PISKE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303377-17.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

09/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:47

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:35

Documento (Certidão)

10/10/2023, 00:23

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 13:22

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:09

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(55)

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 23:43

Baixa Definitiva

16/12/2024, 10:41

Trânsito em julgado

16/12/2024, 10:39

Documento (Certidão)

16/12/2024, 10:38

Recebimento

09/12/2024, 17:51

Documentos

•09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA APELADO: SINDY AIMEE DE FIGUEIREDO PISKE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303377-17.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

09/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:47

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:35

Documento (Certidão)

10/10/2023, 00:23

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 13:22

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:09

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:33

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:33

Procedência

31/07/2023, 14:33

Conclusão (para julgamento)

30/07/2023, 16:04

Movimentação processual

30/07/2023, 16:03

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:19

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 15:21

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/08/2021, 15:52

Expedida/certificada

06/08/2021, 17:46

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:17

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

21/06/2020, 04:50

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 19:57

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 17:23

Documento (Certidão)

30/09/2019, 10:28

Publicação

26/09/2019, 12:26

Documento (Informações)

24/09/2019, 12:33

Documento (Certidão)

20/09/2019, 14:54

Mero expediente

20/09/2019, 14:54

Conclusão (para julgamento)

14/08/2018, 17:46

Conclusão (para julgamento)

17/05/2017, 11:34

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 11:33

Documento (Certidão)

17/05/2017, 11:33

Apensamento

17/05/2017, 11:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2017, 17:19

Publicação

08/05/2017, 19:05

Documento (Informações)

03/05/2017, 14:28

Ato ordinatório

24/04/2017, 14:08

Documento (Certidão)

24/04/2017, 14:08

Petição (Contestação)

24/04/2017, 14:04

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 14:38

Documento (Mandado)

23/03/2017, 14:38

Documento (Certidão)

23/03/2017, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2017, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2017, 09:09

Outras Decisões

17/02/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 16:32

Distribuição (sorteio)

02/12/2016, 16:05