Apelação Cível 0303377-17.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelMunicipaisApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Autor

SINDY AIMEE DE FIGUEIREDO PISKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELCIO DE OLIVEIRA

OAB/SC 034481·CPF·Representa: Autor

HELCIO DE OLIVEIRA

OAB/SC 034481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:51

Trânsito em julgado

09/12/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:20

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:01

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 10:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/10/2024, 17:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/10/2024, 17:50

Não-Provimento

29/10/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA APELADO: SINDY AIMEE DE FIGUEIREDO PISKE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303377-17.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

09/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2024, 16:22

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:14

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:51

Trânsito em julgado

09/12/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:20

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:01

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Documentos

•09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 10:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/10/2024, 17:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/10/2024, 17:50

Não-Provimento

29/10/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA APELADO: SINDY AIMEE DE FIGUEIREDO PISKE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303377-17.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

09/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2024, 16:22

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:56

Confirmada

22/07/2024, 15:56

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:22

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 16:19

Expedida/Certificada

09/11/2023, 17:41

Distribuição (sorteio)

09/11/2023, 17:41