Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL FILHO - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB RS068952) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO (OAB RS097796) ADVOGADO(A): GIULIANE GIORGI TORRES (OAB RS082731)
APELANTE: LUIS FELIPE MARINHO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ADVOGADO(A): SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0300862-38.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/01/2025, 18:50
Expedida/certificada
16/01/2025, 18:48
Retificação de movimento
09/01/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 14:58
Confirmada
20/12/2024, 04:49
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 14:28
Decurso de Prazo
28/11/2024, 01:05
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 12:17
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 09:32
Confirmada
03/11/2024, 05:20
Expedida/certificada
01/11/2024, 16:27
Expedida/certificada
01/11/2024, 16:27
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
31/10/2024, 15:53
Documento (Acórdão)
31/10/2024, 15:53
Provimento em Parte
31/10/2024, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL FILHO - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB RS068952) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO (OAB RS097796) ADVOGADO(A): GIULIANE GIORGI TORRES (OAB RS082731)
APELANTE: LUIS FELIPE MARINHO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ADVOGADO(A): SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0300862-38.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
14/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
11/10/2024, 15:07
Expedida/certificada
11/10/2024, 15:03
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 10:10
Documento (Certidão)
25/07/2024, 10:10
Documento (Certidão)
25/07/2024, 10:03
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 14:00
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 13:59
Expedida/Certificada
24/07/2024, 13:38
Expedida/Certificada
24/07/2024, 13:38
Distribuição (sorteio)
24/07/2024, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL FILHO - ME
RÉU: LUIS FELIPE MARINHO NUNES EDITAL Nº 310016603094 JUIZ DO PROCESSO: JOSE CLESIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIS FELIPE MARINHO NUNES Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 146.993,67. Data do Cálculo: 28/03/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0300862-38.2017.8.24.0007/SC