Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005012-48.2020.8.24.0006/SC
EXECUTADO: OSMAR TADEU PIRES
ADVOGADO(A): MURILO SERGIO SOLIGO (OAB SC035166)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/05/2025, 12:43
Ato ordinatório
23/05/2025, 12:43
Recebimento
22/05/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO
APELADO: OSMAR TADEU PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MURILO SERGIO SOLIGO (OAB SC035166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005012-48.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO
APELADO: OSMAR TADEU PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MURILO SERGIO SOLIGO (OAB SC035166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005012-48.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
16/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2024, 14:49
Petição
07/10/2024, 09:55
Confirmada
19/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2024, 16:01
Mero expediente
09/09/2024, 16:01
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 14:29
Petição
29/08/2024, 19:01
Confirmada
29/07/2024, 23:59
Petição
26/07/2024, 11:43
Expedida/certificada
19/07/2024, 21:40
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 19:35
Confirmada
07/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2024, 16:40
Expedida/Certificada
27/06/2024, 16:20
Petição
27/06/2024, 16:20
Confirmada
16/05/2024, 23:59
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2024, 15:46
Conclusão (para julgamento)
16/05/2024, 14:50
Petição
07/05/2024, 15:36
Confirmada
07/05/2024, 15:36
Expedida/certificada
06/05/2024, 18:55
Expedida/certificada
06/05/2024, 18:55
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/05/2024, 18:55
Conclusão (para julgamento)
13/10/2023, 16:46
Petição
03/10/2023, 17:17
Confirmada
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2023, 13:14
Ato ordinatório
04/09/2023, 13:14
Petição
31/08/2023, 23:23
Confirmada
10/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2023, 22:25
Outras Decisões
31/07/2023, 22:25
Conclusão (para decisão)
25/11/2022, 18:27
Petição
25/11/2022, 18:23
Petição
03/11/2022, 14:53
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/09/2022, 23:00
Petição
21/07/2022, 18:18
Confirmada
16/07/2022, 23:59
Conclusão (para decisão)
06/07/2022, 15:06
Expedida/certificada
06/07/2022, 15:06
Petição
06/07/2022, 12:32
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Confirmada
20/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2022, 14:16
Petição
15/06/2022, 13:56
Documento (Certidão)
10/06/2022, 18:50
Documento (Outros documentos)
10/06/2022, 18:46
Petição
25/05/2022, 16:58
Confirmada
06/05/2022, 23:59
Documento (Certidão)
26/04/2022, 18:46
Documento (Edital)
12/04/2022, 03:00
Documento (Edital)
05/04/2022, 03:00
Documento (Outros documentos)
17/02/2022, 16:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
EXECUTADO: OSMAR TADEU PIRES EDITAL Nº 310024236436 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito Citando: OSMAR TADEU PIRES, cpf: 00761344000113, endereço: RUA JOAO DIONISIO CORREA, 425 - TABULEIRO - 88390000 (Residencial), Rua Manoel Correa, 853 - São Cristóvão - 88390000 - Barra Velha (Residencial), RUA JOAO DIONISIO CORREA (BERLIM), 425 - TABULEIRO - 88390000 - Barra Velha (Comercial) e RUA PARA, 95, casa - PARQUE NACIONAL - 11800000 - Juquiá (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11116 / 2020, 11117 / 2020. Valor do Débito: 5.887,47. Data do Cálculo: 29/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005012-48.2020.8.24.0006/SC