Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA
APELADO: SILVANA CABRAL PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DULIANA VARGAS (OAB SC037575) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301417-83.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA
APELADO: SILVANA CABRAL PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DULIANA VARGAS (OAB SC037575) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301417-83.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
16/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
15/10/2024, 15:18
Expedida/certificada
15/10/2024, 15:14
Distribuição (prevenção)
30/07/2024, 12:58
Baixa Definitiva
05/04/2023, 14:43
Trânsito em julgado
05/04/2023, 14:42
Decurso de Prazo
05/04/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 16:11
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/03/2023, 14:50
Provimento
28/02/2023, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANA CABRAL PINHEIRO ADVOGADO: DULIANA VARGAS (OAB SC037575)
APELADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR: Diego Silveira PROCURADOR: EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR: KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR: LAYRA DE SA DUTRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301417-83.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO