Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC (originário: processo nº 03011335720168240015/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: GILSON LUIZ GUIMARAES (RÉU)
ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090)
APELANTE: ANTONIO CARLOS PAULUK (RÉU)
ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 29/06/2026 - RECURSO ESPECIAL
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC (originário: processo nº 03011335720168240015/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615)
ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 95 - 29/06/2026 - RECURSO ESPECIAL
Evento 93 - 29/06/2026 - RECURSO ESPECIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC (originário: processo nº 03011335720168240015/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615)
ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 95 - 29/06/2026 - RECURSO ESPECIAL
Evento 93 - 29/06/2026 - RECURSO ESPECIAL
02/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2026, 17:02
Ato ordinatório
01/07/2026, 17:02
Conclusão (para decisão)
01/07/2026, 16:39
Expedida/certificada
01/07/2026, 16:38
Expedida/certificada
01/07/2026, 16:35
Remessa (outros motivos)
01/07/2026, 15:38
Decurso de Prazo
01/07/2026, 01:11
Documento (Certidão)
30/06/2026, 01:02
Petição
29/06/2026, 17:21
Petição
29/06/2026, 15:51
Documento (Outros documentos)
29/06/2026, 14:44
Petição
29/06/2026, 11:35
Documento (Outros documentos)
29/06/2026, 10:31
Expedida/Certificada
29/06/2026, 08:59
Documento (Outros documentos)
29/06/2026, 08:59
Documento (Outros documentos)
26/06/2026, 20:22
Expedida/Certificada
26/06/2026, 14:52
Documento (Outros documentos)
26/06/2026, 14:52
Expedida/Certificada
26/06/2026, 12:45
Documento (Outros documentos)
26/06/2026, 12:45
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/06/2026 A 10/06/2026
APELAÇÃO Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO FARIAS NAGEL
APELANTE: GILSON LUIZ GUIMARAES (RÉU)
ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090)
APELANTE: ANTONIO CARLOS PAULUK (RÉU)
ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615)
ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargador SAUL STEIL
Votante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
16/06/2026, 00:00
Procedência
15/06/2026, 11:48
Petição
10/06/2026, 10:20
Publicação
08/06/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC (originário: processo nº 03011335720168240015/SC) RELATOR: DENISE VOLPATO
APELANTE: GILSON LUIZ GUIMARAES (RÉU)
ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090)
APELANTE: ANTONIO CARLOS PAULUK (RÉU)
ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615)
ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 03/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 73 - 03/06/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2026, 09:50
Expedida/certificada
04/06/2026, 09:34
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/06/2026, 16:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2026, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de junho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 48)
RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
APELANTE: GILSON LUIZ GUIMARAES (RÉU)
ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090)
APELANTE: ANTONIO CARLOS PAULUK (RÉU)
ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)
PROCURADOR(A): FERNAO COSTA
PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA
PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615)
ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de maio de 2026.
Desembargador SAUL STEIL
Presidente
18/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2026, 15:50
Expedida/certificada
15/05/2026, 15:48
Decurso de Prazo
26/03/2026, 01:06
Petição
25/03/2026, 09:28
Petição
10/03/2026, 20:41
Conclusão (para decisão)
10/03/2026, 17:29
Petição
10/03/2026, 15:13
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 24/02/2026
APELAÇÃO Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC
RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: GILNEY FERNANDO GUIMARÃES por GILSON LUIZ GUIMARAES
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO por ANTONIO CARLOS PAULUK
APELANTE: GILSON LUIZ GUIMARAES (RÉU)
ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090)
APELANTE: ANTONIO CARLOS PAULUK (RÉU)
ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615)
ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ CAIXA SEGURADORA S/A, PARA AFASTAR SUA RESPONSABILIDADE QUANTO À INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS RÉUS ANTONIO CARLOS PAULUK E GILSON LUIS GUIMARÃES. NOS TERMOS DO ARTIGO 82, § 2º, E DO ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO OS RÉUS VENCIDOS ANTONIO CARLOS PAULUK E GILSON LUIS GUIMARÃES AO PAGAMENTO DE 66% (SESSENTA E SEIS POR CENTO) DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CABENDO À PARTE AUTORA O PAGAMENTO DOS 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) RESTANTES. COM FULCRO NO ARTIGO 85, § 2º, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: 1)EM FAVOR DO PROCURADOR DA RÉ CAIXA SEGURADORA S/A, NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, A SEREM PAGOS PELA PARTE AUTORA; 2) EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, A SEREM PAGOS PELOS RÉUS ANTONIO CARLOS PAULUK E GILSON LUIS GUIMARÃES. POR FIM, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS PATRONOS DA PARTE AUTORA PARA 17% (DEZESSETE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, TAMBÉM A SEREM PAGOS PELOS RÉUS SUPRACITADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC, EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL REALIZADO EM GRAU RECURSAL.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO
Votante: Desembargador SAUL STEIL
Votante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
10/03/2026, 00:00
Publicação
03/03/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC (originário: processo nº 03011335720168240015/SC) RELATOR: DENISE VOLPATO
APELANTE: GILSON LUIZ GUIMARAES (RÉU)
ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090)
APELANTE: ANTONIO CARLOS PAULUK (RÉU)
ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615)
ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 55 - 26/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 54 - 24/02/2026 - Conhecido o recurso e provido
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 11:02
Expedida/certificada
27/02/2026, 10:46
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/02/2026, 17:33
Documento (Acórdão)
26/02/2026, 17:33
Provimento
24/02/2026, 14:43
Petição
18/02/2026, 11:22
Petição
11/02/2026, 14:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Apelação Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 6)
RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
APELANTE: GILSON LUIZ GUIMARAES (RÉU)
ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090)
APELANTE: ANTONIO CARLOS PAULUK (RÉU)
ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)
PROCURADOR(A): FERNAO COSTA
PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA
PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615)
ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 02 de fevereiro de 2026.
Desembargador SAUL STEIL
Presidente
03/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/02/2026, 16:12
Expedida/certificada
02/02/2026, 16:10
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/12/2025 A 10/12/2025
APELAÇÃO Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC
RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): MONIKA PABST
APELANTE: GILSON LUIZ GUIMARAES (RÉU)
ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090)
APELANTE: ANTONIO CARLOS PAULUK (RÉU)
ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615)
ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885)
RETIRADO DE PAUTA.
16/12/2025, 00:00
Retirada
01/12/2025, 14:52
Petição
19/11/2025, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILSON LUIZ GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090)
APELANTE: ANTONIO CARLOS PAULUK (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615) ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2025. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de dezembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
17/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/11/2025, 15:37
Expedida/certificada
14/11/2025, 15:35
Redistribuição (prevenção)
29/07/2025, 15:05
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 17:45
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 15:48
Redistribuição
31/03/2025, 17:46
Documento (Certidão)
31/03/2025, 16:55
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 12:13
Retirada
25/10/2024, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILSON LUIZ GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090)
APELANTE: ANTONIO CARLOS PAULUK (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
APELADO: JULIANO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO (OAB SC035615) ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301133-57.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO