Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2983919/SC (2025/0251176-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MP SUL BRASIL COMERCIO LTDA
AGRAVANTE: JOSE JAIRO OENNING DA SILVA
AGRAVANTE: MICHELINE CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2025.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2983919/SC (2025/0251176-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MP SUL BRASIL COMERCIO LTDA
AGRAVANTE: JOSE JAIRO OENNING DA SILVA
AGRAVANTE: MICHELINE CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2983919/SC (2025/0251176-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MP SUL BRASIL COMERCIO LTDA
AGRAVANTE: JOSE JAIRO OENNING DA SILVA
AGRAVANTE: MICHELINE CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
14/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/07/2025, 09:59
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:05
Publicação
30/06/2025, 02:30
Petição (Petição (outras))
29/06/2025, 18:59
Confirmada
29/06/2025, 18:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300789-57.2017.8.24.0010/SC
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: MP SUL BRASIL COMERCIO LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: MICHELINE CANDIDO DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: JOSE JAIRO OENNING DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300789-57.2017.8.24.0010/SC
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: MP SUL BRASIL COMERCIO LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: MICHELINE CANDIDO DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: JOSE JAIRO OENNING DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 10:27
Expedida/certificada
26/06/2025, 10:27
Expedida/certificada
26/06/2025, 10:27
Expedida/certificada
26/06/2025, 10:27
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 17:59
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 08:44
Publicação
03/06/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300789-57.2017.8.24.0010/SC (originário: processo nº 03007895720178240010/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 28/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 10:02
Expedida/certificada
30/05/2025, 09:28
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 14:10
Decurso de Prazo
23/05/2025, 01:02
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Confirmada
30/04/2025, 00:38
Expedida/certificada
29/04/2025, 13:29
Expedida/certificada
29/04/2025, 13:29
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 15:25
Recurso Especial
28/04/2025, 15:25
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/04/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 08:35
Confirmada
28/03/2025, 00:59
Expedida/certificada
27/03/2025, 15:46
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 10:22
Decurso de Prazo
25/03/2025, 01:03
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 09:00
Expedida/Certificada
10/03/2025, 10:43
Documento (Outros documentos)
10/03/2025, 10:43
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Confirmada
27/02/2025, 02:02
Expedida/certificada
26/02/2025, 18:03
Expedida/certificada
26/02/2025, 18:03
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/02/2025, 15:35
Documento (Acórdão)
26/02/2025, 15:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
APELADO: MP SUL BRASIL COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: MICHELINE CANDIDO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: JOSE JAIRO OENNING DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300789-57.2017.8.24.0010/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
07/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/02/2025, 15:39
Expedida/certificada
06/02/2025, 15:18
Decurso de Prazo
11/12/2024, 01:06
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 11:25
Confirmada
29/11/2024, 02:35
Expedida/certificada
28/11/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 09:57
Confirmada
24/11/2024, 23:59
Confirmada
18/11/2024, 02:33
Expedida/certificada
14/11/2024, 10:18
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/11/2024, 18:19
Provimento
13/11/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA
APELADO: MP SUL BRASIL COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: MICHELINE CANDIDO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: JOSE JAIRO OENNING DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300789-57.2017.8.24.0010/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA