RESTAURANTE E PIZZARIA JENIFFER EIRELI - NA PESSOA DA SÓCIA JENIFER APARECIDA BELARMINO
Reu
Advogados / Representantes
ROBSON RUAN IBA
OAB/SC 18207·CPF·Representa: Autor
BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES
OAB/SC 32818·Representa: Autor
ROBSON RUAN IBA
OAB/SC 018207·CPF·Representa: Autor
LUANA DA SILVA NOWATZKI
OAB/SC 067844·CPF·Representa: Autor
ROBSON RUAN IBA
OAB/SC 18207·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC AUTOR: ANGELA MARIA ROCHA
ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
17/07/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2026, 13:56
Trânsito em julgado
08/07/2026, 13:54
Decurso de Prazo
08/07/2026, 01:06
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC
RELATOR: Desembargador SILVIO FRANCO
PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI
APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)
APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JENIFFER EIRELI - NA PESSOA DA SÓCIA JENIFER APARECIDA BELARMINO (Sociedade) (RÉU)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA PARTE APELADA. AINDA, ARBITRO A REMUNERAÇÃO DA CURADORA ESPECIAL NA QUANTIA DE R$ 490,93, REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO NESTE GRAU DE RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SILVIO FRANCO
Votante: Desembargador SILVIO FRANCO
Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI
22/06/2026, 00:00
Publicação
16/06/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50004292420198240113/SC) RELATOR: SILVIO FRANCO
APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 56 - 12/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 55 - 12/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
15/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2026, 17:34
Expedida/certificada
12/06/2026, 17:17
Expedida/certificada
12/06/2026, 17:17
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/06/2026, 13:49
Não-Provimento
12/06/2026, 12:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 316)
RELATOR: Desembargador SILVIO FRANCO
APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)
APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JENIFFER EIRELI - NA PESSOA DA SÓCIA JENIFER APARECIDA BELARMINO (Sociedade) (RÉU)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 22 de maio de 2026.
Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Presidente
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC
RELATOR: Desembargador SILVIO FRANCO
PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI
APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)
APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JENIFFER EIRELI - NA PESSOA DA SÓCIA JENIFER APARECIDA BELARMINO (Sociedade) (RÉU)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA PARTE APELADA. AINDA, ARBITRO A REMUNERAÇÃO DA CURADORA ESPECIAL NA QUANTIA DE R$ 490,93, REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO NESTE GRAU DE RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SILVIO FRANCO
Votante: Desembargador SILVIO FRANCO
Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI
22/06/2026, 00:00
Publicação
16/06/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50004292420198240113/SC) RELATOR: SILVIO FRANCO
APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 56 - 12/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 55 - 12/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
15/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2026, 17:34
Expedida/certificada
12/06/2026, 17:17
Expedida/certificada
12/06/2026, 17:17
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/06/2026, 13:49
Não-Provimento
12/06/2026, 12:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 316)
RELATOR: Desembargador SILVIO FRANCO
APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)
APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JENIFFER EIRELI - NA PESSOA DA SÓCIA JENIFER APARECIDA BELARMINO (Sociedade) (RÉU)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 22 de maio de 2026.
Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Presidente
25/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/05/2026, 16:23
Expedida/certificada
22/05/2026, 16:19
Petição
17/12/2025, 11:45
Conclusão (para decisão)
11/12/2025, 13:52
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 13:52
Decurso de Prazo
11/12/2025, 01:10
Publicação
02/12/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)
DESPACHO/DECISÃO
O representante legal da Apelada informou a renúncia ao mandato judicial (evento 28, DOC1). Necessária, portanto, a nomeação de advogado dativo para prosseguir na defesa dos direitos da parte Apelada.
Sendo assim, promova-se, no âmbito da Secretaria de Órgão Julgadores (Primeira Câmara de Direito Civil), a nomeação de defensor dativo, sorteado pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos moldes da Resolução CM n. 5 de 8/4/2019.
Retifique-se a autuação processual.
Intimem-se.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 11:57
Documento (Outros documentos)
28/11/2025, 11:57
Documento (Certidão)
28/11/2025, 11:56
Decurso de Prazo
27/11/2025, 01:20
Publicação
18/11/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU)
ADVOGADO(A): EVELYN COSTA TRIGO (OAB SC057988A)
DESPACHO/DECISÃO
O representante legal da Apelada informou a renúncia ao mandato judicial (evento 28, DOC1). Necessária, portanto, a nomeação de advogado dativo para prosseguir na defesa dos direitos da parte Apelada.
Sendo assim, promova-se, no âmbito da Secretaria de Órgão Julgadores (Primeira Câmara de Direito Civil), a nomeação de defensor dativo, sorteado pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos moldes da Resolução CM n. 5 de 8/4/2019.
Retifique-se a autuação processual.
Intimem-se.
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 17:52
Documento (Outros documentos)
14/11/2025, 17:51
Documento (Certidão)
14/11/2025, 17:47
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 17:38
Mero expediente
01/11/2025, 12:17
Reativação
01/04/2025, 15:53
Comunicação eletrônica
17/03/2025, 16:03
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
15/03/2025, 15:42
Comunicação eletrônica
12/03/2025, 16:38
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 12:02
Petição
31/01/2025, 19:19
Decurso de Prazo
22/01/2025, 01:01
Comunicação eletrônica
06/12/2024, 12:00
Confirmada
29/11/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
28/11/2024, 12:59
Comunicação eletrônica
27/11/2024, 17:58
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 12:13
Conflito de Competência
19/11/2024, 12:13
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 09:11
Expedida/certificada
19/11/2024, 09:10
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/11/2024, 12:25
Documento (Acórdão)
18/11/2024, 12:25
Não Conhecimento de recurso
14/11/2024, 18:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANGELA MARIA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)
APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JENIFFER EIRELI - NA PESSOA DA SÓCIA JENIFER APARECIDA BELARMINO (Sociedade) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA DA SILVA NOWATZKI (OAB SC067844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI
29/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2024, 14:30
Expedida/certificada
25/10/2024, 14:27
Redistribuição (incompetência)
05/06/2024, 12:26
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 11:00
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 15:15
Documento (Certidão)
03/06/2024, 15:15
Remessa (outros motivos)
31/05/2024, 12:40
Expedida/Certificada
29/05/2024, 12:20
Expedida/Certificada
29/05/2024, 12:17
Distribuição (sorteio)
29/05/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ANGELA MARIA ROCHA
RÉU: RESTAURANTE E PIZZARIA JENIFFER EIRELI - NA PESSOA DA SÓCIA JENIFER APARECIDA BELARMINO (Sociedade) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: JENIFFER APARECIDA BELARMINO (Sócio) EDITAL Nº 310046243100 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JENIFER APARECIDA BELARMINO, cpf: 26345179000102 Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 8.184,17. Data do Cálculo: 05/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 5000429-24.2019.8.24.0113/SC