Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MIRKLEIDE LAGO PINHEIRO (OAB AM014997) ADVOGADO(A): CHANDERLEIA XAVIER (OAB SC066324)
APELADO: JOAO CARLOS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500)
APELADO: MARIA MADALENA PUZAK (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KAROLINA VITORINO PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES
INTERESSADO: LUCINDA BACK (INTERESSADO)
INTERESSADO: GERALDO BENKA (INTERESSADO)
INTERESSADO: EDITE EOLIS CASTRO DE ARRUDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: JOAO FLORINDO DE ARRUDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300478-77.2015.8.24.0126/SC (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MIRKLEIDE LAGO PINHEIRO (OAB AM014997) ADVOGADO(A): CHANDERLEIA XAVIER (OAB SC066324)
APELADO: JOAO CARLOS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500)
APELADO: MARIA MADALENA PUZAK (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KAROLINA VITORINO PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES
INTERESSADO: LUCINDA BACK (INTERESSADO)
INTERESSADO: GERALDO BENKA (INTERESSADO)
INTERESSADO: EDITE EOLIS CASTRO DE ARRUDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: JOAO FLORINDO DE ARRUDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300478-77.2015.8.24.0126/SC (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MIRKLEIDE LAGO PINHEIRO (OAB AM014997) ADVOGADO(A): CHANDERLEIA XAVIER (OAB SC066324)
APELADO: JOAO CARLOS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500)
APELADO: MARIA MADALENA PUZAK (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KAROLINA VITORINO PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES
INTERESSADO: LUCINDA BACK (INTERESSADO)
INTERESSADO: GERALDO BENKA (INTERESSADO)
INTERESSADO: EDITE EOLIS CASTRO DE ARRUDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: JOAO FLORINDO DE ARRUDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300478-77.2015.8.24.0126/SC (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF
29/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/07/2024, 13:29
Documento (Outros documentos)
22/07/2024, 13:29
Petição
19/07/2024, 17:27
Confirmada
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/07/2024, 12:11
Documento (Outros documentos)
01/07/2024, 16:25
Petição
20/06/2024, 18:07
Confirmada
10/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2024, 12:40
Expedida/certificada
31/05/2024, 12:40
Conclusão (para julgamento)
24/05/2024, 18:21
Petição
21/05/2024, 12:16
Confirmada
28/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2024, 12:54
Petição
17/04/2024, 21:49
Confirmada
24/03/2024, 23:59
Petição
15/03/2024, 13:01
Confirmada
15/03/2024, 13:01
Petição
14/03/2024, 17:48
Confirmada
14/03/2024, 17:47
Confirmada
14/03/2024, 17:47
Expedida/certificada
14/03/2024, 17:03
Mero expediente
14/03/2024, 17:03
Documento
14/03/2024, 16:12
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
14/03/2024, 16:10
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
14/03/2024, 16:10
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 15:43
Petição
14/03/2024, 13:56
Petição
14/03/2024, 13:52
Expedida/certificada
11/03/2024, 15:20
Expedida/certificada
11/03/2024, 15:20
Petição
22/11/2023, 16:15
Petição
03/11/2023, 13:48
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 13:09
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/10/2023, 13:04
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 12:56
Mudança de Parte
17/10/2023, 18:50
Petição
17/10/2023, 18:31
Confirmada
17/10/2023, 18:30
Expedida/certificada
11/10/2023, 14:47
Documento (Outros documentos)
22/09/2023, 13:24
Petição
21/09/2023, 01:43
Documento (Edital)
23/08/2023, 03:00
Documento (Edital)
02/08/2023, 03:00
Petição
20/06/2023, 00:33
Confirmada
20/06/2023, 00:13
Confirmada
20/06/2023, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JOAO CARLOS FONSECA
AUTOR: MARIA MADALENA PUZAK
RÉU: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310044565797 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GERALDO BENKA Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Lote 29, da Quadra 01 do Loteamento Balneário São José II, na cidade de Itapoá-SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0300478-77.2015.8.24.0126/SC