Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0304890-60.2014.8.24.0005/SC
AUTOR: LEONIR DE MORAIS
ADVOGADO(A): ANAPAULA CALDART (OAB SC021873)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente da decisão proferida pelo órgão ad quem que declarou nula a sentença anteriormente prolatada (processo 0304890-60.2014.8.24.0005/TJSC, evento 85, DOC1) e retomo a tramitação em primeiro grau.
Conforme informação prestada pelo sistema Eproc, verifico a notícia do falecimento da parte autora Leonir de Morais.
Diante de tal fato, e com fundamento no art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo o processo.
Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a regularização do polo ativo, comprovando a existência de inventário e a respectiva inventariança (representação pelo espólio) ou, caso inexistente, proceda à habilitação de todos os herdeiros, trazendo aos autos a documentação necessária (certidão de óbito, documentos pessoais e procurações), nos termos do art. 687 e seguintes do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente os eventuais sucessores, se localizados, ou publique-se edital para ciência de interessados, conforme as cautelas legais.
Regularizado o polo ativo, venham os autos conclusos para julgamento.
Cumpra-se com brevidade.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0304890-60.2014.8.24.0005/SC
AUTOR: LEONIR DE MORAIS
ADVOGADO(A): ANAPAULA CALDART (OAB SC021873)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente da decisão proferida pelo órgão ad quem que declarou nula a sentença anteriormente prolatada (processo 0304890-60.2014.8.24.0005/TJSC, evento 85, DOC1) e retomo a tramitação em primeiro grau.
Conforme informação prestada pelo sistema Eproc, verifico a notícia do falecimento da parte autora Leonir de Morais.
Diante de tal fato, e com fundamento no art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo o processo.
Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a regularização do polo ativo, comprovando a existência de inventário e a respectiva inventariança (representação pelo espólio) ou, caso inexistente, proceda à habilitação de todos os herdeiros, trazendo aos autos a documentação necessária (certidão de óbito, documentos pessoais e procurações), nos termos do art. 687 e seguintes do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente os eventuais sucessores, se localizados, ou publique-se edital para ciência de interessados, conforme as cautelas legais.
Regularizado o polo ativo, venham os autos conclusos para julgamento.
Cumpra-se com brevidade.
29/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/04/2026, 14:22
Expedida/certificada
28/04/2026, 14:22
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 12:25
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 12:25
Expedida/Certificada
27/02/2025, 10:42
Recebimento
27/02/2025, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONIR DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANAPAULA CALDART (OAB SC021873)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: WINSTON FRANKLIN DE ALMEIDA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (OAB SC029009) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALEXANDRE BARROS DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO
INTERESSADO: ANDREZZA BARROS DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO
INTERESSADO: ELIANA BARROS DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO
INTERESSADO: PRISCYLLA BARROS DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304890-60.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
30/10/2024, 00:00
Remessa (cumpridos)
16/07/2024, 14:38
Documento (Certidão)
16/07/2024, 14:37
Documento (Mandado)
15/07/2024, 23:04
Petição
15/07/2024, 17:23
Expedida/Certificada
15/07/2024, 17:09
Petição
15/07/2024, 16:47
Mandado
11/07/2024, 12:21
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2024, 21:37
Documento (Mandado)
10/07/2024, 08:26
Documento (Outros documentos)
08/07/2024, 18:30
Documento (Mandado)
29/06/2024, 07:29
Documento (Mandado)
24/06/2024, 05:32
Mandado
17/06/2024, 12:41
Mandado
17/06/2024, 12:40
Mandado
17/06/2024, 12:40
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2024, 20:53
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2024, 20:53
Petição
14/06/2024, 14:51
Confirmada
12/06/2024, 16:50
Petição
11/06/2024, 18:20
Expedida/certificada
11/06/2024, 18:05
Expedida/Certificada
11/06/2024, 18:03
Petição
11/06/2024, 16:55
Documento (Certidão)
20/05/2024, 22:31
Documento (Mandado)
20/05/2024, 22:27
Documento (Mandado)
05/05/2024, 12:37
Documento (Mandado)
25/04/2024, 19:03
Mandado
22/04/2024, 18:48
Mandado
22/04/2024, 18:05
Mandado
22/04/2024, 18:05
Expedição de documento (Mandado)
22/04/2024, 18:04
Expedição de documento (Mandado)
22/04/2024, 18:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/04/2024, 12:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2024, 12:55
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2024, 18:35
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2024, 18:35
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2024, 18:35
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2024, 18:35
Mero expediente
21/02/2024, 18:29
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 18:52
Petição
26/01/2024, 16:45
Confirmada
23/12/2023, 23:59
Documento
13/12/2023, 18:23
Expedida/certificada
13/12/2023, 18:20
Mero expediente
13/12/2023, 17:18
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 19:04
Petição
04/12/2023, 18:13
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2023, 17:48
Mero expediente
31/10/2023, 16:56
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 11:51
Petição
30/10/2023, 20:30
Confirmada
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2023, 16:13
Ato ordinatório
13/10/2023, 16:13
Expedida/Certificada
13/10/2023, 16:09
Expedida/Certificada
13/10/2023, 16:09
Expedida/Certificada
13/10/2023, 16:09
Expedida/Certificada
13/10/2023, 16:08
Mero expediente
13/10/2023, 14:31
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 19:46
Petição
29/09/2023, 19:18
Confirmada
14/09/2023, 19:58
Expedida/certificada
14/09/2023, 15:38
Mero expediente
14/09/2023, 15:38
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 18:02
Documento (Certidão)
05/09/2023, 18:02
Mero expediente
05/09/2023, 16:48
Documento (Informações)
05/09/2023, 10:20
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 15:32
Documento (Outros documentos)
30/08/2023, 15:30
Recebimento
30/08/2023, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONIR DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANAPAULA CALDART (OAB SC021873)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS
APELADO: WINSTON FRANKLIN DE ALMEIDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304890-60.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador CID GOULART
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONIR DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: ANAPAULA CALDART (OAB SC021873)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: WINSTON FRANKLIN DE ALMEIDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304890-60.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador CID GOULART
02/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONIR DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: ANAPAULA CALDART (OAB SC021873)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: WINSTON FRANKLIN DE ALMEIDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304890-60.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador CID GOULART
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONIR DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: ANAPAULA CALDART (OAB SC021873)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: WINSTON FRANKLIN DE ALMEIDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304890-60.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador CID GOULART
22/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONIR DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: ANAPAULA CALDART (OAB SC021873)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: WINSTON FRANKLIN DE ALMEIDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2021. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304890-60.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador STANLEY DA SILVA BRAGA