Procedimento Comum Cível 0500692-47.2013.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0500692-47.2013.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

17/03/2026, 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12540980, Subguia 6643555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 167,03

11/03/2026, 20:31

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 198

06/03/2026, 05:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 198

05/03/2026, 04:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 198

04/03/2026, 19:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

04/03/2026, 19:07

Custas Satisfeitas - Parte: ADELIR DE LURDES SGARBI

04/03/2026, 19:06

Custas Satisfeitas - Parte: RONIMAR BAZO

04/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/04/2026. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 12540980, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6643555&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6643555</a>

04/03/2026, 19:06

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

04/03/2026, 19:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 12540980 - R$ 167,03

04/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 19:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

04/03/2026, 14:42

Transitado em Julgado

04/03/2026, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 19:40

SENTENÇA

•01/10/2025, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0354/2016 Teor do ato: 1.Pois, caso não tenha ocorrido a citação de algum dos réus e tenha sido postulada a expedição de ofício(s) à(s) operadora(s) e a aplicação dos convênios INFOSEG, BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, sem a comprovação do esgotamento de todos os meios extrajudiciais para a obtenção do(s) endereço(s) do(s) demandado(s) (sítios do TJSC, Telelistas, Oi Brasil Telecom, orkut, facebook, twitter, MSN, skype, etc.), desde já a INDEFIRO, porquanto o preceito do artigo 339 do CPC, que estabelece que: "Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade", diz respeito ao dever geral dos cidadãos de contribuir para a efetividade da tutela jurisdicional e não à utilização, pelo(s) particular(es), da estrutura e dos instrumentos estatais, alguns deles próprios do Poder Judiciário, como integrante da pessoa jurídica de Direito Público Interno, para a resolução de litígios privados, de sua incumbência exclusiva. 2.Caso pretendido o arquivamento administrativo e considerando tratar-se de procedimento de conhecimento, o qual não comporta pura e simples baixa administrativa do feito, providência atinente, apenas, ao procedimento de execução (ou, agora, ao Cumprimento de Sentença), e que a(s) postulante(s) não comprovou(aram) ter esgotado todos os meios para a obtenção do(s) endereço(s) da(s) demandada(s) e do(s) bem(ns) sub judice, o INDEFIRO. 3. Igualmente INDEFIRO eventual pleito de suspensão do feito, porquanto, face a data do (já) longínquo ajuizamento, violaria ainda mais o princípio da celeridade (CRFB, artigo 5º, inciso LXXVIII). 4. Após, nada sendo postulado, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito. 5.Nada sendo requerido e configurada omissão, intime(m)-se o(s) postulante(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 48h, sob pena de extinção (CPC, artigo 267, inciso III e §1º). Em caso de omissão e, havendo citação, i

19/04/2016, 10:53

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12540980, Subguia 6643555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 167,03

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 198

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 198

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

Custas Satisfeitas - Parte: ADELIR DE LURDES SGARBI

Custas Satisfeitas - Parte: RONIMAR BAZO

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 12540980 - R$ 167,03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

Transitado em Julgado

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Todos os documentos(28)