Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC RELATOR: Caroline Bündchen Felisbino de Borba
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 197 - 04/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 29/01/2026 A 05/02/2026
APELAÇÃO Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC
RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
APELADO: GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU)
APELADO: RONIMAR BAZO (RÉU)
APELADO: ADELIR DE LURDES SGARBI (RÉU)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
Votante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC (originário: processo nº 05006924720138240064/SC) RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 41 - 30/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 40 - 29/01/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA
APELADO: GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU)
APELADO: RONIMAR BAZO (RÉU)
APELADO: ADELIR DE LURDES SGARBI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de janeiro de 2026. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 29 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Apelação Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0500692-47.2013.8.24.0064 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 30/10/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC (originário: processo nº 05006924720138240064/SC) RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 41 - 30/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 40 - 29/01/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA
APELADO: GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU)
APELADO: RONIMAR BAZO (RÉU)
APELADO: ADELIR DE LURDES SGARBI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de janeiro de 2026. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 29 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Apelação Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0500692-47.2013.8.24.0064 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 30/10/2025.
03/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/10/2025, 16:53
Decurso de Prazo
25/10/2025, 01:12
Documento (Informações)
23/10/2025, 20:31
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 15:07
Expedida/Certificada
21/10/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 13:18
Publicação
03/10/2025, 03:00
Publicação
03/10/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: RONIMAR BAZO SENTENÇA
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC
Diante do exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, sem julgamento de mérito, JULGO EXTINTA a presente ação. Em consequência, condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais eventualmente pendentes. Sem honorários, pois ausente defesa técnica.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC
Diante do exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, sem julgamento de mérito, JULGO EXTINTA a presente ação. Em consequência, condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais eventualmente pendentes. Sem honorários, pois ausente defesa técnica.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
SENTENÇA
Diante do exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, sem julgamento de mérito, JULGO EXTINTA a presente ação. Em consequência, condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais eventualmente pendentes. Sem honorários, pois ausente defesa técnica.
02/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 16:23
Ato ordinatório
01/10/2025, 16:23
Expedida/certificada
01/10/2025, 16:23
Expedida/certificada
01/10/2025, 14:02
Conclusão (para julgamento)
22/09/2025, 16:38
Decurso de Prazo
03/09/2025, 01:28
Confirmada
26/08/2025, 05:01
Confirmada
26/08/2025, 05:00
Expedida/certificada
25/08/2025, 08:05
Ato ordinatório
25/08/2025, 08:05
Decurso de Prazo
05/06/2025, 01:13
Confirmada
14/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/05/2025, 16:34
Recebimento
12/02/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU)
APELADO: RONIMAR BAZO (RÉU)
APELADO: ADELIR DE LURDES SGARBI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA
APELADO: GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU)
APELADO: RONIMAR BAZO (RÉU)
APELADO: ADELIR DE LURDES SGARBI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
02/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2024, 13:00
Expedida/Certificada
07/11/2024, 13:11
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 13:11
Documento (Informações)
01/11/2024, 09:14
Confirmada
31/10/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
31/10/2024, 11:41
Expedida/certificada
21/10/2024, 14:44
Conclusão (para julgamento)
02/04/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 13:47
Confirmada
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2024, 15:58
Conclusão (para julgamento)
02/02/2024, 14:42
Decurso de Prazo
02/11/2023, 01:08
Confirmada
25/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/10/2023, 19:35
Ato ordinatório
15/10/2023, 19:35
Decurso de Prazo
12/09/2023, 01:15
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2023, 14:09
Mero expediente
08/08/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 09:42
Documento (Certidão)
20/10/2022, 16:43
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:07
Conclusão (para decisão)
22/09/2022, 16:11
Decurso de Prazo
31/08/2022, 01:09
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 10:36
Confirmada
12/08/2022, 01:20
Documento (Outros documentos)
11/08/2022, 13:46
Expedida/certificada
11/08/2022, 13:45
Documento (Certidão)
11/08/2022, 13:43
Confirmada
09/08/2022, 01:29
Expedida/certificada
08/08/2022, 09:34
Recebimento
03/08/2022, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
APELADO: GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU)
APELADO: RONIMAR BAZO (RÉU)
APELADO: ADELIR DE LURDES SGARBI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0500692-47.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA