Procedimento Comum Cível 0312082-10.2015.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0312082-10.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03120821020158240005/TJSC

27/11/2025, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03120821020158240005/TJSC

29/06/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: CLACI TEREZINHA DAUMLING PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE MARIA BARBOSA DE FRAGAS (OAB SC009643) ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312082-10.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

03/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03120821020158240005/TJSC

12/09/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: CLACI TEREZINHA DAUMLING PADILHA (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE MARIA BARBOSA DE FRAGAS (OAB SC009643) ADVOGADO: JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312082-10.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: CLACI TEREZINHA DAUMLING PADILHA (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE MARIA BARBOSA DE FRAGAS (OAB SC009643) ADVOGADO: JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312082-10.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

21/01/2022, 00:00

Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

11/09/2020, 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/09/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

02/08/2020, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/08/2020, 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/07/2020, 15:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/07/2020, 15:51

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.20.10031108-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/07/2020 11:42

23/07/2020, 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0707/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3348

21/07/2020, 05:09

Juntada

20/07/2020, 13:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 14:53

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03120821020158240005/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03120821020158240005/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03120821020158240005/TJSC

Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.20.10031108-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/07/2020 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0707/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3348

Juntada

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