Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA FLAVIA MOREIRA
APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300161-69.2019.8.24.0084/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA FLAVIA MOREIRA
APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300161-69.2019.8.24.0084/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
05/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/10/2024, 14:09
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:52
Confirmada
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2024, 19:26
Ato ordinatório
23/09/2024, 19:26
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 14:10
Confirmada
16/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 09:45
Confirmada
07/08/2024, 09:45
Confirmada
07/08/2024, 09:19
Expedida/certificada
06/08/2024, 16:59
Expedida/certificada
06/08/2024, 16:59
Conclusão (para julgamento)
15/04/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 17:21
Confirmada
21/03/2024, 23:59
Confirmada
20/03/2024, 13:23
Expedida/certificada
11/03/2024, 18:45
Outras Decisões
04/03/2024, 14:15
Documento (Outros documentos)
07/02/2024, 14:53
de Instrução (realizada; Juiz(a))
07/02/2024, 14:38
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 13:16
Confirmada
16/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 13:18
Documento (Outros documentos)
12/12/2023, 12:15
Documento (Outros documentos)
07/12/2023, 14:35
Expedição de documento (Ofício)
07/12/2023, 14:23
Expedida/certificada
06/12/2023, 12:58
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 17:24
Documento (Certidão)
05/12/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 14:21
Documento (Outros documentos)
28/09/2023, 13:59
Expedição de documento (Ofício)
26/09/2023, 18:05
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 14:13
Outras Decisões
26/09/2023, 13:19
Conclusão (para decisão)
25/09/2023, 16:00
Documento (Certidão)
25/09/2023, 15:59
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 15:33
Confirmada
25/09/2023, 15:32
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
25/09/2023, 14:17
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
25/09/2023, 14:15
Expedida/certificada
25/09/2023, 14:03
Outras Decisões
25/09/2023, 14:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/09/2023, 12:46
Conclusão (para decisão)
20/09/2023, 21:33
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 19:38
Expedição de documento (Ofício)
05/09/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 13:23
Confirmada
24/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 15:02
Expedida/certificada
14/08/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 14:07
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 19:55
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 18:04
Confirmada
07/08/2023, 23:59
de Instrução (designada; Juiz(a))
02/08/2023, 17:01
Expedida/certificada
28/07/2023, 18:05
Expedida/certificada
28/07/2023, 18:05
Conclusão (para decisão)
28/07/2023, 17:22
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 18:35
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 11:46
Confirmada
13/04/2023, 18:25
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 14:11
Confirmada
13/04/2023, 14:11
Expedida/certificada
13/04/2023, 14:07
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
13/04/2023, 13:36
Conclusão (para decisão)
13/04/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 13:16
Confirmada
23/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 16:59
Confirmada
13/03/2023, 16:58
Expedida/certificada
13/03/2023, 16:14
Expedida/certificada
13/03/2023, 16:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
13/03/2023, 13:14
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 13:36
Recebimento
09/03/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC (AUTOR) PROCURADOR: ANA FLAVIA MOREIRA
APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: DANIEL VINICIUS NETTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue composição com colegialidade ampliada, de acordo com o artigo 942, do CPC, em alguns processos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0300161-69.2019.8.24.0084/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA