Procedimento Comum Cível 0001085-76.2012.8.24.0189 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001085-76.2012.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

03/12/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

29/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

22/11/2024, 10:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GUILHERME ALBERTO BERTHIER STUMPF

22/11/2024, 10:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

22/11/2024, 10:48

Custas Satisfeitas - Parte: IMOBILIARIA HORIZONTE SA

22/11/2024, 10:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

19/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

19/11/2024, 13:11

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 00010857620128240189/TJSC

18/11/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME ALBERTO BERTHIER STUMPF (AUTOR) ADVOGADO: RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ADVOGADO: LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS (OAB RS046862) ADVOGADO: paulo agrifoglio davis (OAB RS075104) ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) ADVOGADO: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO: RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) ADVOGADO: ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS PROCURADOR: EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES APELADO: IMOBILIARIA HORIZONTE SA (RÉU) ADVOGADO: SABRINA CONSTANT GOULART (OAB RS060937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001085-76.2012.8.24.0189/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME ALBERTO BERTHIER STUMPF (AUTOR) ADVOGADO: RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ADVOGADO: LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS (OAB RS046862) ADVOGADO: paulo agrifoglio davis (OAB RS075104) ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) ADVOGADO: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS PROCURADOR: EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES APELADO: IMOBILIARIA HORIZONTE SA (RÉU) ADVOGADO: SABRINA CONSTANT GOULART (OAB RS060937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001085-76.2012.8.24.0189/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

20/06/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2018 Teor do ato: 1- As partes são legítimas e devidamente representadas. Estão presentes as condições da ação e a possibilidade jurídica do pedido. Destarte, declaro saneado o feito. Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora. Por outro lado, indefiro a produção de prova testemunhal, visto que os documentos acostados nos autos aliado a prova pericial que será produzida são suficientes para o deslinde do feito.2- Para realização da perícia, nomeio o engenheiro agrimensor Jonis Simão de Carvalho, com endereço profissional à Avenida SantHelena, 179, Centro - Sombrio/SC (Telefone: 48 - 3533-2434; 48 - 98808-4669), para exercer a função de perito judicial, o qual deverá ser intimado, para, no prazo de 10 dias, dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários, que deverão ser custeados pela parte requerente, requerente da prova técnica.3- Havendo recusa, o profissional deverá justificar, mediante apresentação de motivo legítimo, a escusa da nomeação (art. 157, do CPC.) Nesse caso, voltem.4- Com a apresentação dos valores, intime-se a parte autora, requerente da prova técnica, para que, em 10 dias, providencie o depósito judicial, sob pena de, não o fazendo, perder a prova.5- Com o pagamento, intime-se o expert, para indicar o dia de realização da diligência, que deverá ser no prazo de 60 dias a contar da data do contato, devendo juntar o laudo ao processo em 30 dias após o ato.6- Independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para que tenham ciência sobre a data agendada, advertindo-as da possibilidade de indicação de assistente técnico, cuja intimação incumbe à parte interessada providenciar (TJSC, Ag.I. 2003.011075-5).7- Vindo o laudo, intimem-se as partes para manifestação, em 10 dias, e, após, voltem. Advogados(s): Silvino Daniel (OAB 4336/SC), Ramiro Agrifoglio Davis (OAB 45862/RS), Letícia Schneider Hoechner Bier Davis (OAB 046.862/RS), Paulo Davis (OAB 7

12/03/2018, 16:55

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GUILHERME ALBERTO BERTHIER STUMPF

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

Custas Satisfeitas - Parte: IMOBILIARIA HORIZONTE SA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 00010857620128240189/TJSC

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