Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RALF EGON WILLECKE (Espólio) ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: THEA WILLECKE (Inventariante) ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: HERBERT WILLECKE NETO ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: PETER WILLECKE ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: SYBILLA WILLECKE ZWICKER ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): CAUE TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0003163-33.2011.8.24.0139/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RALF EGON WILLECKE (Espólio) ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: THEA WILLECKE (Inventariante) ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: HERBERT WILLECKE NETO ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: PETER WILLECKE ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: SYBILLA WILLECKE ZWICKER ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): CAUE TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0003163-33.2011.8.24.0139/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RALF EGON WILLECKE (Espólio) ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: THEA WILLECKE (Inventariante) ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: HERBERT WILLECKE NETO ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: PETER WILLECKE ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: SYBILLA WILLECKE ZWICKER ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): CAUE TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2023. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0003163-33.2011.8.24.0139/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RALF EGON WILLECKE (Espólio) ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: THEA WILLECKE (Inventariante) ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: HERBERT WILLECKE NETO ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: PETER WILLECKE ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELANTE: SYBILLA WILLECKE ZWICKER ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628)
APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): Cauê Teixeira MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0003163-33.2011.8.24.0139/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
28/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
29/09/2020, 21:53
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2018, 19:08
Petição (Contra-razões)
18/04/2018, 19:04
Recebimento
18/04/2018, 18:44
Entrega em carga/vista
07/03/2018, 16:19
Publicação
05/03/2018, 16:16
Documento (Informações)
02/03/2018, 17:47
Ato ordinatório
01/03/2018, 16:10
Petição (Apelação)
01/03/2018, 16:06
Publicação
07/12/2017, 15:15
Documento (Informações)
30/11/2017, 15:38
Documento (Informações)
28/11/2017, 18:37
Publicação
28/11/2017, 18:03
Documento (Informações)
27/11/2017, 19:57
Recebimento
24/11/2017, 17:37
Improcedência
23/11/2017, 17:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/09/2017, 17:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)