Agravo em Recurso Especial 0016723-23.2006.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0016723-23.2006.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1871 a 1873, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

23/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 562658/2025

18/06/2025, 19:21

Protocolizada Petição 562658/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559967/2025

18/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 559967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 884132/2024 - AgInt

13/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884132 - AgInt no AREsp 2738780 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 16:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00884132/2024 - AgInt no AREsp 2738780/SC

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:44

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884132/2024 - AgInt no AREsp 2738780/SC

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1871 a 1873, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 562658/2025

Protocolizada Petição 562658/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559967/2025

Protocolizada Petição 559967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 884132/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884132 - AgInt no AREsp 2738780 - Publicação prevista para 13/06/2025

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00884132/2024 - AgInt no AREsp 2738780/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884132/2024 - AgInt no AREsp 2738780/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

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