Procedimento Comum Cível 0315228-49.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 40.070,50

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DOUGLAS ROSA DA SILVA

CPF

Autor

TALIA RODOI PINHEIRO

CPF

Autor

AQUILES INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSSANDRO MENEZES

OAB/SC 030317·CPF·Representa: Autor

ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS

OAB/RS 064449·CPF·Representa: Réu

EBER LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MORENO DOS SANTOS

OAB/PR 050060·CPF·Representa: Réu

EMANOELLA MASO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXSSANDRO MENEZES

OAB/SC 030317·CPF·Representa: Autor

ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS

OAB/RS 064449·CPF·Representa: Réu

EBER LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MORENO DOS SANTOS

OAB/PR 050060·CPF·Representa: Réu

EMANOELLA MASO

CPF·Representa: Réu

GIORDANA CARLOTO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

24/03/2026, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 298

19/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 298

18/03/2026, 03:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 298

17/03/2026, 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

17/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/04/2026. Parte AQUILES INCORPORADORA LTDA, Guia 12644281, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6702264&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6702264</a>

17/03/2026, 15:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 60%. AQUILES INCORPORADORA LTDA - Guia 12644281 - R$ 1.619,04

17/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS ROSA DA SILVA

17/03/2026, 15:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TALIA RODOI PINHEIRO

17/03/2026, 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Juntada - Guia Gerada - 22/04/2021 14:12:32)

17/03/2026, 15:20

Transitado em Julgado

10/03/2026, 09:29

Todas as movimentações(305)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

24/03/2026, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 298

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 16:09

SENTENÇA

•11/02/2026, 10:59

19/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 298

18/03/2026, 03:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 298

17/03/2026, 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

17/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/04/2026. Parte AQUILES INCORPORADORA LTDA, Guia 12644281, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6702264&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6702264</a>

17/03/2026, 15:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 60%. AQUILES INCORPORADORA LTDA - Guia 12644281 - R$ 1.619,04

17/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS ROSA DA SILVA

17/03/2026, 15:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TALIA RODOI PINHEIRO

17/03/2026, 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Juntada - Guia Gerada - 22/04/2021 14:12:32)

17/03/2026, 15:20

Transitado em Julgado

10/03/2026, 09:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

10/03/2026, 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 286 e 287

10/03/2026, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

16/02/2026, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287

13/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287

12/02/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 10:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 279

28/08/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279

06/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279

05/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

04/08/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 273

04/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 273

01/08/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059915

31/07/2025, 15:45

Decisão interlocutória

29/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

10/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 22:36

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 22:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258 e 259

30/11/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258 e 259

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:50

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:50

Publicação de Edital - no dia 18/11/2024

18/11/2024, 02:30

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2024, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025

14/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025

14/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 21:28

Expedição de Edital

11/11/2024, 18:37

Expedição de Edital

11/11/2024, 18:37

Despacho

11/11/2024, 17:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 241

14/10/2024, 13:37

Juntada de Petição

14/10/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241

05/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 236

24/09/2024, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236<br>Oficial: BRAULIO ROTINI (por substituição em 24/09/2024 17:54:57)

02/09/2024, 11:37

Expedição de mandado - CDACEMAN

27/08/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 233

26/08/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233

17/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 228

06/08/2024, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228<br>Oficial: BRAULIO ROTINI

05/08/2024, 11:28

Expedição de mandado - CDACEMAN

02/08/2024, 12:13

Despacho

29/07/2024, 11:05

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 222

15/07/2024, 18:06

Juntada de Petição

15/07/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 217

27/06/2024, 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 217

27/06/2024, 10:04

Expedição de ofício - 2 cartas

29/05/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 213

29/05/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/05/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

29/05/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:34

Despacho

23/05/2024, 10:41

Conclusos para despacho

20/05/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

13/05/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

13/05/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 198, 205 e 206

13/05/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 199

03/05/2024, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 199

29/04/2024, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 199

29/04/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

22/04/2024, 23:59

Expedição de ofício - 3 cartas

15/04/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:40

Despacho

05/04/2024, 14:17

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

13/03/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

04/03/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181<br>Data do cumprimento: 01/03/2024

01/03/2024, 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182

29/02/2024, 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180

27/02/2024, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: JEANNE STORTZ

26/02/2024, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

26/02/2024, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS

26/02/2024, 12:40

Expedição de mandado - CDACEMAN

20/02/2024, 18:02

Expedição de mandado - CDACEMAN

20/02/2024, 18:02

Expedição de mandado - CDACEMAN

20/02/2024, 18:02

Despacho

06/12/2023, 17:26

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

16/10/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

16/10/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 165, 168, 169, 172 e 173

16/10/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 168 e 169

15/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

12/10/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159

04/10/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

28/09/2023, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

27/09/2023, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: FRANCIELE PARIS

18/09/2023, 12:18

Expedição de mandado - CDACEMAN

12/09/2023, 17:24

Expedição de ofício - 3 cartas

12/09/2023, 17:24

Despacho

03/07/2023, 14:56

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

03/04/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

14/03/2023, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: FRANCIELE PARIS

06/03/2023, 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146

28/02/2023, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: PAULO RICARDO CASSOL

27/02/2023, 12:28

Expedição de mandado - CDACEMAN

22/02/2023, 12:10

Expedição de mandado - CDACEMAN

22/02/2023, 12:10

Despacho

15/02/2023, 15:55

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

08/11/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

10/10/2022, 13:21

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

11/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:31

Juntada de certidão

09/06/2022, 17:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/06/2022, 15:30

Despacho

09/06/2022, 15:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

09/06/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03152284920178240018

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALIA RODOI PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AQUILES INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

28/04/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUILES INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) APELADO: DOUGLAS ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXSSANDRO MENEZES (OAB SC030317) APELADO: TALIA RODOI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXSSANDRO MENEZES (OAB SC030317) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315228-49.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

11/08/2021, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

25/05/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

03/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:46

Juntada de Petição

22/04/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 114. Guia: 1535778 Situação: Em aberto.

22/04/2021, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

14/04/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

24/03/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 08:55

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2021, 08:55

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/09/2020 14:50:31)

22/02/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/08/2020, 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

26/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

13/07/2020, 15:59

Juntada de Petição

13/07/2020, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 94 e 95

15/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/05/2020, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

05/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2020, 18:30

Juntada de certidão

24/02/2020, 18:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

27/08/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2019 Teor do ato: Considerando que foram esgotados todos os meios para localização da parte ré, cite-se por edital, nos termos do despacho inicial e com prazo de vinte dias. 1. Publique-se o edital de citação no sítio do Tribunal de Justiça (no DJE). 2. Nomeio, desde já, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina como curador da parte citada por edital (CPC, art. 72, parágrafo único). 3. Decorrido o prazo sem comparecimento pela parte ré, intime-se o curador do encargo para apresentar defesa. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

23/08/2019, 19:32

Certidão emitida - Afixação de Edital

23/08/2019, 18:28

Juntada de documento

23/08/2019, 18:27

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

22/08/2019, 12:53

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

20/08/2019, 14:16

Mero expediente - SAJ - Considerando que foram esgotados todos os meios para localização da parte ré, cite-se por edital, nos termos do despacho inicial e com prazo de vinte dias. 1. Publique-se o edital de citação no sítio do Tribunal de Justiça (no DJE). 2. Nomeio, desde já, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina como curador da parte citada por edital (CPC, art. 72, parágrafo único). 3. Decorrido o prazo sem comparecimento pela parte ré, intime-se o curador do encargo para apresentar defesa. Intime-se. Cumpra-se.

05/08/2019, 15:28

Conclusos para despacho

11/06/2019, 15:57

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.19.10049196-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/05/2019 16:56

08/05/2019, 21:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

21/03/2019, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar o devido andamento aos autos, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, a teor do art. 485, III, do CPC. Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

19/03/2019, 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar o devido andamento aos autos, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, a teor do art. 485, III, do CPC.

18/03/2019, 18:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/03/2019, 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0727/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

04/12/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0727/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

30/11/2018, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/11/2018, 00:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2018, 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/11/2018, 16:44

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10083411-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/09/2018 13:56

04/09/2018, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:

03/09/2018, 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

31/08/2018, 21:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

31/08/2018, 20:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/08/2018, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

22/08/2018, 16:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/031508-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Michel

20/08/2018, 14:35

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10071573-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/08/2018 14:36

03/08/2018, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2874 Página:

02/08/2018, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa para apontar o CEP do endereço informado à fl. 125, uma vez que o site dos Correios não localizou o nome da rua. Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

31/07/2018, 18:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa para apontar o CEP do endereço informado à fl. 125, uma vez que o site dos Correios não localizou o nome da rua.

26/07/2018, 17:16

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.18.10067803-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/07/2018 08:38

24/07/2018, 08:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/07/2018, 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/07/2018, 16:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 17:39

documento digitalizado

06/07/2018, 08:37

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência de conciliação/mediação, presentes os acima nominados. Verificou-se que a parte requerida não foi citada, porquanto não retornou o mandado de citação (p. 120). Pelo Conciliador foi determinado que a parte autora apresente o endereço completo/atualizado da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo, requeira o que entende por direito. Decorrido o prazo, conclusos.

04/07/2018, 16:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 01:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 08:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/020020-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2018 Local: Oficial de justiça - Odair Cerutti

01/06/2018, 17:45

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10049136-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/06/2018 13:57

01/06/2018, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2826 Página:

25/05/2018, 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca do teor da certidão de pg. 115, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

24/05/2018, 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca do teor da certidão de pg. 115, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/05/2018, 13:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/05/2018, 15:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/05/2018, 15:19

documento digitalizado

23/05/2018, 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/04/2018, 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

17/04/2018, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2798 Página:

17/04/2018, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2018 Teor do ato: Tendo em vista a tentativa de citação inexitosa e a proximidade da audiência, redesigno o ato para a data de 04.07.2018, às 14h.Intime-se.Expeça-se mandado de citação da ré, que deverá ser cumprido na hora e no local da audiência designada nos autos n. 0306639-68.2017.8.24.0018, conforme pleito retro. Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

13/04/2018, 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/012941-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2018 Local: Oficial de justiça - Joel Chappuis

12/04/2018, 16:08

documento digitalizado

12/04/2018, 15:20

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a tentativa de citação inexitosa e a proximidade da audiência, redesigno o ato para a data de 04.07.2018, às 14h.Intime-se.Expeça-se mandado de citação da ré, que deverá ser cumprido na hora e no local da audiência designada nos autos n. 0306639-68.2017.8.24.0018, conforme pleito retro.

10/04/2018, 18:06

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/07/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

10/04/2018, 16:13

Conclusos para despacho

10/04/2018, 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

09/04/2018, 18:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10028748-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/04/2018 09:23

09/04/2018, 09:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar com URGÊNCIA acerca do teor da certidão de pg. 102, tendo em vista a data da audiência. Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

06/04/2018, 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar com URGÊNCIA acerca do teor da certidão de pg. 102, tendo em vista a data da audiência.

05/04/2018, 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/04/2018, 14:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/04/2018, 14:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/011256-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2018 Local: Oficial de justiça - Elson Vilmar Dickel

03/04/2018, 13:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10026398-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/04/2018 15:55

02/04/2018, 16:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/04/2018, 10:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/04/2018, 10:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/008692-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/04/2018 Local: Oficial de justiça - Franciele Paris

15/03/2018, 16:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10020069-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/03/2018 10:26

15/03/2018, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2773 Página:

08/03/2018, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca do retorno do AR com a indicação "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

06/03/2018, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca do retorno do AR com a indicação "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias.

06/03/2018, 16:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2018, 17:54

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801911226TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Aquiles Incorporadora Ltda

05/03/2018, 17:54

Juntada

05/03/2018, 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

28/02/2018, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2018 Teor do ato: Defiro o benefício da Justiça Gratuita.Cite-se para audiência de conciliação/mediação, a qual designo para o dia 11 de abril de 2018, às 15h15min.Partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos patronos e deverão ser advertidas de que a ausência no ato redundará em multa de 2% do valor da causa em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8º).O prazo para contestação iniciará nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Intime-se com a advertência do art. 344 do mesmo código.O réu poderá - por simples petição, que deverá ser apresentada com 10 (dez) dias de antecedência - se manifestar de forma contrária à designação de audiência (CPC, art. 334, §5º), hipótese em que o prazo para resposta se iniciará na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 335, inciso II).Intime-se autor por meio de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

27/02/2018, 18:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

21/02/2018, 17:20

Determinado a citação/notificação - Defiro o benefício da Justiça Gratuita.Cite-se para audiência de conciliação/mediação, a qual designo para o dia 11 de abril de 2018, às 15h15min.Partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos patronos e deverão ser advertidas de que a ausência no ato redundará em multa de 2% do valor da causa em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8º).O prazo para contestação iniciará nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Intime-se com a advertência do art. 344 do mesmo código.O réu poderá - por simples petição, que deverá ser apresentada com 10 (dez) dias de antecedência - se manifestar de forma contrária à designação de audiência (CPC, art. 334, §5º), hipótese em que o prazo para resposta se iniciará na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 335, inciso II).Intime-se autor por meio de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

20/02/2018, 16:21

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/04/2018 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

20/02/2018, 15:33

Conclusos para despacho

23/01/2018, 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10002829-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/01/2018 17:43

22/01/2018, 22:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2018 Data da Publicação: 18/01/2018 Número do Diário: 2739 Página:

18/01/2018, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2018 Teor do ato: Determino a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, providencie documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica, em especial do requerente Douglas Rosa da Silva, tais como certidão de registro de imóveis, Detran e, inclusive, comprovante de rendimento e declaração de imposto de renda (ou de isento) atualizadas, considerando que a cópia da CTPS juntada aos autos data do ano de 2012, sob pena de indeferimento do benefício.Com informações, ou pagamento das custas, ou fluência dos prazos, tornem para decisão.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alexssandro Menezes (OAB 30317/SC)

16/01/2018, 13:45

Determinado a emenda da inicial - Determino a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, providencie documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica, em especial do requerente Douglas Rosa da Silva, tais como certidão de registro de imóveis, Detran e, inclusive, comprovante de rendimento e declaração de imposto de renda (ou de isento) atualizadas, considerando que a cópia da CTPS juntada aos autos data do ano de 2012, sob pena de indeferimento do benefício.Com informações, ou pagamento das custas, ou fluência dos prazos, tornem para decisão.Intime-se. Cumpra-se.

10/01/2018, 19:13

Conclusos para despacho

18/12/2017, 13:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/12/2017, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 17:26

Todos os documentos(39)

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 16:09

SENTENÇA

•11/02/2026, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 15:46

SENTENÇA

•08/03/2021, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2020, 18:30

DESPACHO

•05/08/2019, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2019, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2018, 00:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2018, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2018, 13:37

DESPACHO

•10/04/2018, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2018, 16:58

DESPACHO

•20/02/2018, 16:21

DESPACHO

•10/01/2018, 19:13