0000002-44.2026.8.25.0015

DÚVIDA PROC.: 202662000002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-44.2026.8.25.0015 REQUERENTE : GABRIEL CAMPOS DE SOUZA INTERESSADO : SÔNIA MARIA SANTOS ADV. : GIVONALDO CUNHA DO NASCIMENTO - OAB: 3220-SE

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO ART. 200, LEI 6015/73.

DÚVIDA PROC.: 202662000002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-44.2026.8.25.0015 REQUERENTE : GABRIEL CAMPOS DE SOUZA INTERESSADO : SÔNIA MARIA SANTOS

DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, PROCEDA A SECRETARIA À DEVIDA VINCULAÇÃO DO ADVOGADO GIVONALDO CUNHA DO NASCIMENTO, OAB/SE Nº 3.220, NO SCPV. APÓS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, MEDIANTE A JUNTADA DA RESPECTIVA PROCURAÇÃO AOS AUTOS. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, OU DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

DÚVIDA PROC.: 202662000002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-44.2026.8.25.0015 REQUERENTE : GABRIEL CAMPOS DE SOUZA INTERESSADO : SÔNIA MARIA SANTOS

DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A DÚVIDA SUSCITADA PELO OFICIAL DE REGISTROS PÚBLICOS, NOTIFIQUE-SE A PARTE DEMANDADA PARA IMPUGNÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE. SENDO QUE, APRESENTADA RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NÃO SEJA APRESENTADA RESPOSTA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.