0000002-91.2024.8.25.0022

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202466200002 NÚMERO ÚNICO: 0000002-91.2024.8.25.0022 RÉU : JOSE ADRIANO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

DECISÃO/DESPACHO....: [...] DESSA FORMA, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA OS FINS DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 11.340 (LEI MARIA DA PENHA), A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO DIA 04/02/2025, ÀS 12H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CASO HAJA PARTES OU TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO, OU ADVOGADOS RESIDENTES FORA DO ESTADO DE SERGIPE, DEVIDAMENTE COMPROVADO, FICA AUTORIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL, PODENDO A SECRETARIA TAMBÉM EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA ESTA FINALIDADE.

EM NÃO POSSUINDO A PARTE OU TESTEMUNHA APARATO TECNOLÓGICO PARA ACIONAR A SALA VIRTUAL E EM SE TRATANDO DE COMARCA NO ESTADO DE SERGIPE COM ESTRUTURA DE SALAS DO CONECTE-SE EM SEUS RESPECTIVOS FÓRUNS, PROCEDA A SECRETARIA COM O AGENDAMENTO VIA SCPV E POSTERIOR INTIMAÇÃO DA PARTE/TESTEMUNHA PARA COMPARECIMENTO NAQUELA UNIDADE A FIM DE QUE SEJA OUVIDA POR MEIO DE LINK A SER DISPONIBILIZADO. NA DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NA FORMA VIRTUAL, SEJA VIA MANDADO DE INTIMAÇÃO, SEJA VIA E-MAIL, CONSTE AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: DEVE-SE UTILIZAR SINAL DE INTERNET ESTÁVEL, ESTAR EM LOCAL RESERVADO E SILENCIOSO, SABER PREVIAMENTE ACIONAR A CÂMERA E O MICROFONE DO CELULAR OU COMPUTADOR, BEM COMO BAIXAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, PLATAFORMA QUE SERÁ UTILIZADA PARA VIDEOCONFERÊNCIA.

INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE. CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 04/02/2025 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA OITIVA.