Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2026
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202676200004 NÚMERO ÚNICO: 0000004-03.2026.8.25.0051 EXEQUENTE : . (R.D.S.S.) ADV. : ROMARIO DA SILVA SANTOS - OAB: 10341-SE INTERESSADO : . (E.D.S.)
SENTENÇA....: ASSIM, EXTINGO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CPC.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202676200004 NÚMERO ÚNICO: 0000004-03.2026.8.25.0051 EXEQUENTE : . (R.D.S.S.) ADV. : ROMARIO DA SILVA SANTOS - OAB: 10341-SE INTERESSADO : . (E.D.S.)
DECISÃO....: DETERMINO SEJA EXPEDIDA DE LOGO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), PARA PAGAMENTO DA VERBA EXEQUENDA, NO IMPORTE DE R$ 800,00.
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202676200004 NÚMERO ÚNICO: 0000004-03.2026.8.25.0051 EXEQUENTE : . (R.D.S.S.) ADV. : ROMARIO DA SILVA SANTOS - OAB: 10341-SE INTERESSADO : . (E.D.S.)
DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202676200004, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260107110601050, DO DIA 07/01/2026, ÀS 11H06MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC.