0000005-59.2016.8.25.0076

Analisando os autos, verifico que no despacho de fls. 753 fora determinada a intimação da defesa do réu para indicar seu atual endereço, vindo ao feito a manifestação de fls. 755, onde o Patrono informou o endereço do réu e da testemunha Laiane Modesto dos Santos. A autoridade Policial, também intimada, informou o endereço da testemunha às fls. 760/763, bem como seu telefone para contato. Além disso, a missiva distribuída na 5ª Vara Criminal de Aracaju possui audiência para oitiva da testemunha Maria José Araújo dos Santos designada para o dia 02/06/2022.

Assim, designo audiência para oitiva da testemunha Laiane Modesto dos Santos e qualificação e interrogatório do réu para o dia 07/06/2022, às 11h30min, neste Fórum, no formato misto, na qual se observará o procedimento estabelecido no art. 400 do CPP. O formato misto se realiza com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras, acessando a audiência pelo aplicativo Zoom Meetings.

Assim, ante o atual cenário de necessidade de distanciamento social e tendo em vista a possibilidade de realização da assentada de forma mista, com a finalidade de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), intimem-se as partes para ciência de que a audiência mista acima referida será realizada por videoconferência, através do Sistema Zoom Meetings. Para isso, partes e advogados que desejam realizar a audiência remotamente deverão seguir os seguintes passos:

1) A parte e o advogado deverão baixar, em caso de uso pelo celular (smartphones), o aplicativo Zoom Meetings, que pode ser baixado no Apple Store (iPhone) ou no Play Store (android). Em caso de uso através do computador ou notebook, basta clicar no link indicado no item 2 do presente despacho.

2) Após, tanto para uso no celular quanto no computador, no dia agendado para a audiência, com 10 (dez) minutos de antecedência para o seu início, clique no link abaixo e siga os passos e orientações contidas no Manual anexo ao feito: Tópico: 201687000202 Hora: 7 jun. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/868.***.***-11?pwd=dmhEMzdWSmMrTy9iaE9DeWxNM2lJdz09 ID da reunião: 868 6085 2211 Senha de acesso: 602392

3) Em caso de impossibilidade técnica, o advogado da parte deverá comunicar no feito, com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência. Para demais questões técnicas relacionadas ao ingresso na sessão virtual, a parte poderá entrar em contato com a assessoria deste juízo, através do número 3546-9000.