Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
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2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoDocumento
Documento
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedida/certificada
Conclusão
Documento
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202485000006 NÚMERO ÚNICO: 0000007-51.2024.8.25.0075 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ARNALDO DE JESUS FIGUEIREDO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
DECISÃO....: DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS EM 04/01/2024, EM DESFAVOR DE ARNALDO DE JESUS FIGUEIREDO. INTIME-SE AS PARTES. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
Confirmada
Expedida/certificada
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Desarquivamento
2024
Provisório
Documento
Confirmada
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
DecisãoDocumento
Documento
Documento
Confirmada
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Outras Decisões
Conclusão
Documento
Confirmada
Documento
Documento
Expedida/certificada
Documento
Documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Documento
Confirmada
Remessa
Expedição de documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Medida protetiva
Conclusão
Expedição de documento
Distribuição