Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
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2022
Definitivo
DecisãoDefinitivo
DecisãoDefinitivo
Decisão2021
Documento
Confirmada
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
CONSIDERANDO o teor da certidão exarada em 28/09/2021, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 dias.
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Expedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoPetição
Expedida/certificada
Documento
Documento
Petição
Confirmada
Expedição de documento
Expedida/certificada
III
DISPOSITIVO
Diante do aduzido, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio de ALBANIZA FERREIRA FARIAS e GLEFISON JOSÉ FARIAS, com a consequente extinção do vínculo conjugal. Arbitro a pensão alimentícia em favor da menor B.F.F no importe de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, devendo a guarda continuar a ser exercida pela genitora da menor, sendo livre o direito de visitação pelo requerido.
Procedência em Parte
DecisãoConclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Documento
Documento
Expedição de documento
Mero expediente
Expedição de documento
Conclusão
Petição
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Audiência
Petição
Documento
Documento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 09/03/2021, ÀS 09h00, no Fórum da Comarca de Cedro de São João.
Intime-se o autor, na pessoa do seu advogado (art. 334, §3º, NCPC). Cite-se a ré para comparecer a audiência designada, salientando de que, caso não tenha interesse na autocomposição, deverá informar a este Juízo, por petição, até 10 (dez) dias antes da audiência (art. 334, §5º, segunda parte, NCPC). Designo o dia 09/03/2021 às 09h:00min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.
Audiência
Mero expediente
Conclusão
Distribuição
Considerando a situação excepcional decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, em que todos os magistrados e servidores encontram-se exercendo suas atividades laborais integralmente em regime de teletrabalho, bem como os termos da Portaria 19/2021, determino:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 02 dias, fornecer o número de telefone do requerido.
Audiência remarcada para o dia 22/04/2021 às 09:00 h. Motivo: Readequação de pauta
Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202166100010, referente ao protocolo nº 20210119215405234, do dia 19/01/2021, às 21h54min, denominado Divórcio Litigioso , de Dissolução.