0000008-71.2020.8.25.0044

Na forma da Portaria n° 50/2021 do TJ/SE, a audiência de instrução designada no presente feito será realizada de forma mista, por meio da plataforma Zoom Meeting, disponibilizada no sítio eletrônico na internet https://zoom.us/pt-pt/meetings.html ou, se por smartphone, deverá ser utilizado o aplicativo correspondente. A sistemática para a realização da audiência mista será a seguinte:

1- O juiz poderá presidir a audiência virtualmente;

2- As testemunhas e os réus serão ouvidos presencialmente neste fórum, ou virtualmente, no presídio, se preso estiverem;

3- Os advogados e Ministério Público participarão da audiência de forma virtual, de onde estiverem, devendo, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, acessarem a sala de reunião virtual por meio do link https://us02web.zoom.us/j/8675438505?pwd=dm96RVFxelplQnRkREIxSU4yaUUyZz09, ID 867 543 8505 e senha 671934. Os advogados deverão fornecer, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da audiência, seus contatos profissionais: número de telefone, WhatsApp ou correio eletrônico (e-mail).

A utilização da plataforma de videoconferência em smartphone, tablet ou computador, é de responsabilidade do usuário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e acesso à internet. A impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos, por meio de videoconferência, deverá ser informada por simples petição nos autos, podendo, diante disso, participar da audiência de forma presencial, no Fórum.