0000008-98.2022.8.25.0077

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202287100009 NÚMERO ÚNICO: 0000008-98.2022.8.25.0077 REQUERENTE : . (E.O.S.) ADV. : MORGANA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 10788-SE REQUERIDO : . (V.F.S.) REQUERIDO : . (J.D.S.)

DECISÃO/DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, VERIFICA-SE A AUDIÊNCIA DA REQUERIDA VERANEIDE FERNANDES SOARES. TODAVIA, AS PARTES PRESENTES EM AUDIÊNCIA INFORMARAM A ESTE JUÍZO QUE A REFERIDA REQUERIDA VEIO A ÓBITO RECENTEMENTE, FATO QUE IMPOSSIBILITA SEU COMPARECIMENTO AO ATO PROCESSUAL. LOGO APÓS, PASSOU-SE À ANÁLISE DAS PRESENÇAS E DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ATO PROCESSUAL, O QUAL POR RAZÕES RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA PAUTA DESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, RESTOU INVIABILIZADO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA AUDIÊNCIA NA PRESENTE DATA.

DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SUA REPRESENTANTE FOI DITO QUE TOMOU CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DO ATO. ENCERRADA A AUDIÊNCIA; PELO MM. JUIZ FOI DITO: CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO ENCONTRA-SE CUMULANDO SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS COM A COMARCA DE CRISTINÁPOLIS, CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPOSSIBILITOU SUA PARTICIPAÇÃO NOS ATOS DE INSTRUÇÃO PREVIAMENTE DESIGNADOS PARA A PRESENTE DATA; EM CONSEQUÊNCIA, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 16/09/2026, ÀS 09H30MIN, NESTA COMARCA.

CONSIGNO QUE O REQUERENTE ELTON OLIVEIRA SANTOS E O REQUERIDO JULIO DOS SANTOS FICAM DESDE JÁ INTIMADOS PRESENCIALMENTE DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DAS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS À ADOLESCENTE YASMIN FERNANDES DOS SANTOS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AOS PATRONOS CONSTITUÍDOS E AOS DEMAIS PARTICIPANTES DO ATO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. NO MAIS, AS PARTES COMPROMETERAM-SE A PROVIDENCIAR E ENCAMINHAR AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÓBITO, A FIM DE COMPROVAR FORMALMENTE O FALECIMENTO DA REQUERIDA VERANEIDE FERNANDES SOARES, NOTICIADO NESTA ASSENTADA.

CUMPRA-SE. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REMARCADA PARA O DIA 16/09/2026 ÀS 09:30 H).

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202287100009 NÚMERO ÚNICO: 0000008-98.2022.8.25.0077 REQUERENTE : . (E.O.S.) ADV. : MORGANA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 10788-SE REQUERIDO : . (V.F.S.) REQUERIDO : . (J.D.S.)

DECISÃO/DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUÍZ FOI DITO: “ CONSIDERANDO A COMUNICAÇÃO FORMAL ENCAMINHADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO A PORTARIA Nº 1697/2026, QUE DESIGNOU A PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA NESTA COMARCA NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2026, RESTOU INFORMADO QUE A REPRESENTANTE MINISTERIAL SOMENTE PODERÁ COMPARECER ÀS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS ÀS TERÇAS-FEIRAS, EM RAZÃO DE CUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES COM SUA PROMOTORIA DE ORIGEM, CONFORME SEGUE ANEXADO.

ANTE O EXPOSTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09H30MIN. ANOTE-SE QUE OS LITIGANTES DEVERÃO SE DESLOCAR ATÉ O FÓRUM DA COMARCA DE INDIAROBA, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS, CASO ASSIM PREFIRAM OU NÃO DISPONHAM DE EQUIPAMENTO SUFICIENTE À PARTICIPAÇÃO DO ATO DE FORMA INTEGRALMENTE REMOTA, POR INTERMÉDIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS E DESDE JÁ CIENTES EM AUDIÊNCIA, CONFORME SEGUE EM ANEXO.

NO TOCANTE À PARTE REQUERIDA AUSENTE, SRA. VERANEIDE FERNANDES SOARES, DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE NOS AUTOS SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 168, VERIFICANDO AS DILIGÊNCIAS A SEREM TOMADAS. CUMPAR-SE.” CONSIGNE-SE QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL, SENDO ADMITIDA, EXCEPCIONALMENTE, A PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SEGUINTE LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/MEET/24.***.***/2234-69?P=OER0GDKPLRL3XT50J4 PARA EVENTUAIS ORIENTAÇÕES SOBRE ACESSO À SALA VIRTUAL, DISPONIBILIZA-SE O CONTATO DA SECRETARIA DESTE FÓRUM, QUAL SEJA, (79) 9.8133-5296, POR MEIO DO QUAL PODERÃO SER PRESTADAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO REMOTA NO ATO.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REMARCADA PARA O DIA 16/09/2026 ÀS 09:30 H).

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202287100009 NÚMERO ÚNICO: 0000008-98.2022.8.25.0077 REQUERENTE : . (E.O.S.) ADV. : MORGANA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 10788-SE REQUERIDO : . (V.F.S.) REQUERIDO : . (J.D.S.)

DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/06/2026, ÀS 09H30. ANOTE-SE QUE OS LITIGANTES DEVERÃO SE DESLOCAR ATÉ O FÓRUM DA COMARCA DE INDIAROBA, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS, CASO ASSIM PREFIRAM OU NÃO DISPONHAM DE EQUIPAMENTO SUFICIENTE À PARTICIPAÇÃO DO ATO DE FORMA INTEGRALMENTE REMOTA, POR INTERMÉDIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, CUJO LINK DEVERÁ SER FORNECIDO PELA SECRETARIA.

INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. A PARTE AUTORA FICA ADVERTIDA DE QUE DEVERÁ COMPARECER PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO, NOS TERMOS DO ART. 385, §1º, DO CPC. CONCEDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS, SE AINDA NÃO APRESENTADO. A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS É ENCARGO DAS PARTES, POR DETERMINAÇÃO DO ART. 455 DO NCPC.

INTIMEM-SE PARTES, SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES E MINISTERIAL PÚBLICO. OUTROSSIM, INTIME-SE A ADOLESCENTE YASMIN FERNANDES DOS SANTOS PARA FINS DE OITIVA NESTA ASSENTADA. DESIGNO O DIA 17/06/2026 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202287100009 NÚMERO ÚNICO: 0000008-98.2022.8.25.0077 REQUERENTE : . (E.O.S.) ADV. : MORGANA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 10788-SE REQUERIDO : . (V.F.S.) REQUERIDO : . (J.D.S.)

DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA ADVOGADA DATIVA. NA SEQUÊNCIA, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA, A FIM DE QUE ENTRE EM CONTATO COM SUA CAUSÍDICA, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ALÉM DISSO, DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DESTA URBE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REALIZAR

RELATÓRIO

INFORMATIVO ACERCA DA CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM TELA, INFORMANDO TAMBÉM SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GUARDA DE Y.F.S. COM O

RELATÓRIO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, SE MANIFESTEM NOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. [..]