Processo judicial
Tribunal de Justiça - Sergipe
2021
Acordam os Juízes de Direito integrantes do presente Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em conhecer do recurso inominado interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da ata de julgamento.
Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 14/05/2021, com início às 00:00 do dia 14/05/2021 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 20/05/2021 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem e couberem solicitação de sustentação oral serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202101596}
Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2021.18 a ser realizada em 14-05-2021 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.